Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em implantação, customização, treinamento e suporte técnico de software integrado de contratações públicas. Recebimento de propostas até 26/10/2026 às 00:00, abertura às 08:00 e disputa às 09:30. Credenciamento na BNC. Menor preço global. Valor estimado de R$ ****,43. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômicos e técnicos. Pagamento conforme termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os prazos definidos no edital, se não expressamente indicados na proposta, serão considerados aceitos. caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos.
O edital remete as regras de pagamento ao termo de referência e ao termo de contrato. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital menciona que a exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência. a exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global. tipo menor preço global.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. as empresas licitantes apresentarão os documentos especificados a seguir: i documentação relativa à habilitação jurídica; ii documentação relativa à habilitação fiscal, social e trabalhista; iii documentação relativa à qualificação econômica e financeira; iv documentação relativa à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis; ii não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos; iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; v apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor máximo estimado para a execução do objeto é de R$ ****,43. o valor máximo estimado para a execução do objeto é de R$ ****,43 (cento e dezenove mil, duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
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