Lote 1: R$ ****,00 - Formação destinada aos gestores escolares, abordando as atribuições e competências inerentes à função, a gestão dos desafios do cotidiano escolar e as implicações negativas decorrentes da ausência de uma gestão orientada para resultados. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos na formação de professores e/ou gestores da rede pública de ensino, devidamente comprovada; • Experiência profissional mínima de 10 ( dez) anos na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 2: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores da Educação Infantil, voltada à elaboração de sequências didáticas alinhadas aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer- se — e aos campos de experiências previstos na BNCC: • O eu, o outro e o nós; • Corpo, gestos e movimentos; • Traços, sons, cores e formas; • Escuta, fala, pensamento e imaginação; • Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Infantil, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 3: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco em metodologias de ensino e aprendizagem voltadas ao desenvolvimento das competências, habilidades e dos descritores de Língua Portuguesa alinhados à BNCC, especialmente aqueles nos quais os estudantes apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, conforme evidenciado pelos resultados das avaliações diagnósticas, internas e externas. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou em Letras – Língua Portuguesa, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 4: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco em metodologias de ensino e aprendizagem voltadas ao desenvolvimento das competências, habilidades e dos descritores de Matemática alinhados à BNCC, especialmente aqueles nos quais os estudantes apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, conforme evidenciado pelos resultados das avaliações diagnósticas, internas e externas. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou licenciatura em Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 5: R$ ****,00 - Formação continuada e acompanhamento pedagógico no âmbito da Educação Especial, destinados a gestores, coordenadores pedagógicos, supervisores e profissionais do Atendimento Educacional Especializado ( AEE) e professores de apoio. Os serviços contemplarão a análise de dados educacionais, a realização de estudos de caso e a definição de encaminhamentos e estratégias de intervenção, com o objetivo de fortalecer as práticas inclusivas, eliminar barreiras à aprendizagem e à participação e promover a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores e/ou gestores ou no acompanhamento pedagógico na área da Educação Especial e Inclusiva, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 6: R$ ****,00 - Formação continuada, assessoramento e acompanhamento pedagógico para a implementação e o fortalecimento da Política de Educação em Tempo Integral, destinados a gestores, coordenadores, supervisores e professores da rede municipal de ensino. Os serviços contemplarão a organização dos tempos, espaços e práticas educativas; a elaboração e o acompanhamento do currículo integrado; a articulação entre os componentes curriculares e as atividades complementares; o desenvolvimento integral dos estudantes; o planejamento interdisciplinar; a definição de indicadores e metas; e o monitoramento sistemático das ações e dos resultados educacionais. As intervenções serão orientadas por dados pedagógicos e evidências coletadas nas escolas, visando ao aprimoramento das práticas, à equidade, à permanência dos estudantes e à melhoria da aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou em outra licenciatura, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores e/ou gestores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência na implantação, no acompanhamento ou na gestão de políticas, programas ou projetos de Educação em Tempo Integral; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 7: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem das crianças da Educação Infantil, com base em evidências coletadas por meio de avaliações diagnósticas e avaliações em larga escala nacional, estadual e municipal e outros instrumentos de acompanhamento pedagógico. Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas destinadas ao aprimoramento das práticas educativas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 8: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com base na análise de evidências coletadas por meio das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA), do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba ( SIAVE), da Avaliação Externa Municipal e do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas, considerando as competências, habilidades e os descritores que apresentam resultados críticos, com vistas à recomposição das aprendizagens, ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 9: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, com base na análise de evidências coletadas por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba ( SIAVE), da Avaliação Externa Municipal e do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas, considerando as competências, habilidades e os descritores que apresentam resultados críticos, com vistas à recomposição das aprendizagens, ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras ou Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 10: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo, destinados aos professores, gestores e supervisores das escolas e turmas da Educação Infantil. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 11: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo, destinados aos professores, gestores e supervisores das escolas e turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas, à recomposição das aprendizagens e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 12: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo destinados aos professores e gestores das escolas e turmas dos anos finais do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas, à recomposição das aprendizagens e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras ou Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.
Lote 13: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração, revisão e atualização do Referencial Curricular Municipal de Computação, Educação Digital e Inteligência Artificial, abrangendo a Educação Infantil e os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, em consonância com a BNCC Computação e com a legislação educacional vigente. Os serviços contemplarão a organização das competências e habilidades por etapa e ano de escolaridade; a definição de orientações metodológicas e estratégias de avaliação; a proposição de práticas pedagógicas e atividades com e sem o uso de tecnologias digitais; a integração da Computação e da Inteligência Artificial aos componentes curriculares; e a inclusão de diretrizes sobre cidadania digital, segurança, ética, proteção de dados e uso responsável da IA. Também compreenderão a revisão técnica, a adequação normativa, o acompanhamento da implementação e a orientação técnico- pedagógica, bem como a formação continuada de professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, visando à apropriação do Referencial Curricular, ao planejamento das práticas pedagógicas e à implementação qualificada, segura, ética e responsável da Computação, da Educação Digital e da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Computação, Informática, Tecnologia da Informação ou outra licenciatura relacionada ao objeto do serviço, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Tecnologias Educacionais, Computação ou Inteligência Artificial; • Experiência comprovada em formação de professores na educação básica de no mínimo 3 ( três) anos; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 14: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, assessoramento, revisão e atualização e redimensionamento dos Projetos Político- Pedagógicos ( PPPs) das unidades escolares da rede municipal de ensino, em consonância com a legislação educacional vigente, as diretrizes curriculares, o Referencial Curricular Municipal e as especificidades de cada comunidade escolar. Os serviços contemplarão o levantamento e a análise de dados educacionais; o diagnóstico da realidade escolar; a revisão da identidade institucional, dos princípios, objetivos e metas; a organização curricular; a definição de estratégias pedagógicas e de gestão; a inclusão, a equidade e a diversidade; a participação da comunidade escolar; e a elaboração de planos de ação com indicadores, responsáveis e prazos. Também envolverão formação das equipes, acompanhamento da execução e monitoramento periódico das metas e dos resultados previstos nos PPPs. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área de Gestão Escolar ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação e/ou no acompanhamento de professores, gestores ou equipes pedagógicas; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 15: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, assessoramento, elaboração, implementação e acompanhamento de Projeto Interdisciplinar de Leitura, Compreensão e Interpretação Textual, destinado aos professores de todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão a construção de estratégias de leitura adequadas às diferentes áreas do conhecimento; o trabalho com variados gêneros textuais e linguagens; a compreensão de enunciados, textos, gráficos, tabelas, mapas, imagens e situações- problema; a realização de inferências; a identificação de informações explícitas e implícitas; e o desenvolvimento da argumentação, do pensamento crítico e da autonomia leitora. O projeto será estruturado com base nas competências e habilidades da BNCC e nas dificuldades identificadas nas avaliações diagnósticas, internas e externas. Também compreenderá a definição de objetivos, metas, ações, cronograma, responsabilidades e indicadores, além do acompanhamento das práticas pedagógicas e do monitoramento periódico da evolução da aprendizagem dos estudantes. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Língua Portuguesa, Letras ou Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Linguagens, Alfabetização, Letramento ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência comprovada na elaboração, implementação ou acompanhamento de projetos de leitura e interpretação textual; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 16: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, elaboração, implementação e acompanhamento de Projeto Interdisciplinar para Estudo, Compreensão e Resolução de Situações- Problema, destinado aos professores de todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental da zona urbana e rural. Os serviços contemplarão a análise e a interpretação de situações- problema relacionadas às diferentes áreas do conhecimento; a compreensão de enunciados, textos, gráficos, tabelas, mapas, imagens, dados e outras formas de representação; a identificação de informações explícitas e implícitas; a seleção de estratégias adequadas para resolução; a formulação de hipóteses; e o desenvolvimento do raciocínio lógico, da argumentação, do pensamento crítico e da autonomia dos estudantes. O projeto será estruturado com base nas competências e habilidades da BNCC e nas dificuldades identificadas nas avaliações diagnósticas, internas e externas e nas práticas pedagógicas diárias e nas dificuldades dos alunos ao longo dos bimestres. Também compreenderá a definição de objetivos, metas, ações, cronograma, responsabilidades e indicadores, além do acompanhamento das práticas pedagógicas e do monitoramento periódico da evolução da aprendizagem dos estudantes. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras, Matemática ou em outra licenciatura relacionada às áreas do conhecimento contempladas pelo projeto, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Ensino, Linguagens, Matemática, Interdisciplinaridade ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente na Educação Básica, devidamente comprovada.
Lote 17: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de assessoramento, coleta e análise de dados, revisão, atualização e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância ( PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. Os serviços contemplarão a coleta, a sistematização e a análise de dados nacionais e municipais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, provenientes de bases como DATASUS — SINASC, SIM, SINAN, SISVAN, e- SUS APS e SI- PNI —, INEP/Educacenso, Censo Escolar, Cadastro Único, CECAD, Observatório do Cadastro Único, Censo SUAS, RMA, SISC, SICON, Prontuário SUAS, SIPIA- CT e registros administrativos municipais. As informações subsidiarão a atualização do diagnóstico da primeira infância, a avaliação das metas vigentes e a definição de objetivos, estratégias, indicadores, prazos e responsabilidades. O trabalho envolverá articulação intersetorial, participação social, escuta das crianças e elaboração dos instrumentos necessários à aprovação, ao monitoramento e à avaliação periódica do PMPI, observando a LGPD e a proteção dos dados pessoais e sensíveis. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Saúde, Administração Pública ou área relacionada ao objeto, comprovada por diploma reconhecido pelo MEC; • Especialização ou mestrado em Educação, Educação Infantil, Políticas Públicas, Gestão Educacional, Saúde Pública ou área afim; • Experiência comprovada com trabalhos educacionais e/ou trabalhos sociais; • Experiência mínima de dois ( dois) anos com gestores e/ou equipes intersetoriais; • Experiência profissional mínima de 5 ( cinco) anos na Educação Básica, na gestão pública ou na rede de proteção e garantia dos direitos da criança.
Lote 18: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e todos os professores da Educação Infantil da zona urbana e rural da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando análise de evidências, consolidação das pontuações e elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.
Lote 19: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da zona urbana e rural da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando análise de evidências, consolidação das pontuações e elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.
Lote 20: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e professores dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando a análise de evidências, a consolidação das pontuações e a elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.
Lote 21: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos demais profissionais da educação. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando a análise de evidências, a consolidação das pontuações e a elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, em outra licenciatura ou em Administração, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.
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