Licitações de Pardinho

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licita��o dever� ser executado conforme cronograma f�sicofinanceiro, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, vinculado à liberação dos recursos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados na nota fiscal. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta do fornecedor, vinculado � libera��o dos recursos pelo minist�rio da integra��o e do desenvolvimentoregionalsecretaria nacional de prote��o e defesa civil, sendo que os dados banc�riosdo fornecedor dever�o ser indicados no corpo da nota

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas na lei de licitações, correspondente a 5% sobre o valor do contrato. no momento da assinatura do contrato, a contratada dever� apresentar garantia, numa das modalidades previstas na lei de licita��es, art. 96 e seguintes, correspondentea 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso II do art. 63 da Lei 14. 133/2021, após encerramento da fase de lances e negociação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos somente do licitante vencedor, conformedetermina o inciso ii do art. 63 da lei ****, ap�s encerramento da fase delances e negocia��o

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

É obrigatória a visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho. A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante até um dia antes da abertura das propostas e deve ser previamente agendada. atestado de visita t�cnica ao local das obras, a fim de conhecimento dascaracter�sticas e especifica��es, condi�es especiais ou dificuldades que possam causarinterfer�ncia no trabalho, questionamentos e solicita��es t�cnicas para a elabora��odaproposta. a vistoria deve ser realizada pelo respons�vel t�cnico da empresa licitante. areferida vistoria dever� ser realizada at� um dia antes da abertura das propostas

A data e hora limite para impugnação é 19 de outubro de 2026, às 23h59min. data e hora limite para impugna��o: 19 de outubro de 2026 23h59min.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desdeque insan�vel.

R$ ****,00. valor m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 00 tr�s milh�es, seiscentos e setenta e dois mil reais.

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, vinculado à liberação dos recursos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados no corpo da nota, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta do fornecedor, vinculado � libera��o dos recursos pelo minist�rio da integra��o e do desenvolvimentoregionalsecretaria nacional de prote��o e defesa civil, sendo que os dados banc�riosdo fornecedor dever�o ser indicados no corpo da nota, conforme medi��o realizadapelo setor de engenharia do munic�pio

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas na lei de licitações, correspondente a 5% sobre o valor do contrato. no momento da assinatura do contrato, a contratada dever� apresentar garantia, numa das modalidades previstas na lei de licita��es, art. 96 e seguintes, correspondentea 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso II do art. 63 da Lei 14. 133/2021, após encerramento da fase de lances e negociação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos somente do licitante vencedor, conformedetermina o inciso ii do art. 63 da lei ****, ap�s encerramento da fase delances e negocia��o, mediante solicita��o encaminhada atrav�s do sistema pelopregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração/documentação falsa, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

É exigido atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho. A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante até um dia antes da abertura das propostas e deve ser previamente agendada. atestado de visita t�cnica ao local das obras, a fim de conhecimento dascaracter�sticas e especifica��es, condi��es especiais ou dificuldades que possam causarinterfer�ncia no trabalho, questionamentos e solicita��es t�cnicas para a elabora��odaproposta. a vistoria deve ser realizada pelo respons�vel t�cnico da empresa licitante. areferida vistoria dever� ser realizada at� um dia antes da abertura das propostas

A data e hora limite para impugnação é 19 de outubro de 2026, 23h59min. data e hora limite para impugna��o: 19 de outubro de 2026 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desdeque insan�vel.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 00 tr�s milh�es, seiscentos e setenta e dois mil reais.