O objeto da licitação é a contratação de serviço de rede de valor agregado (VAN) para intercâmbio de dados e reconhecimento automático de pagamentos bancários recebidos pelo Samae. A entrega deve ser realizada no edifício-sede do Samae. O prazo de execução é de 12 meses, com implantação em até 30 dias após a autorização. O pagamento será mensal, em 10 dias após a execução e certificação da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deve manter uma equipe para suporte e garantia do serviço.
O edital prevê que a execução será de forma integral e contínua ao longo de 12 meses, sendo que o prazo de implantação de até 30 trinta dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento darseá de forma mensal em 10 dez dias após a execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.
O edital estabelece que a empresa contratada deve também proporcionar garantia permanente, durante toda à vigência do contrato.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação e proposta readequada.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos por meio eletrônico ou por meio físico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****,02 trinta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e dois centavos.