Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção predial, incluindo assentamento de revestimento cerâmico e instalação de calhas e condutores. O valor total estimado é de R$ ****,10. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação se estende até 31 de dezembro de 2026.
A execução do objeto ocorrerá conforme cronograma definido pela contratante por meio das ordens de serviço emitidas durante a vigência contratual. O início da execução dos serviços ocorrerá em até 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. o início da execução dos serviços ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após o recebimento provisório dos serviços, que ocorre em até 10 dias úteis pelos fiscais técnico e administrativo. os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 dez dias, pelos fiscalis tÉcnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de carÁter tÉcnico e administrativo
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. critÉrio de julgamento: menor preÇo por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital, visando comprovar a capacidade do licitante. a habilitaÇAo serÁ verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraÇAo poderÁ, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatÁrios eou contratado as seguintes sanÇÕes, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: advertÊncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declaraÇAo de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliaÇAo prÉvia do local de execuÇAo dos serviÇos É imprescindÍvel para o conhecimento pleno das condiÇÕes e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realizaÇAo de vistoria prÉvia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnaÇAo ou o pedido de esclarecimento atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declaraÇAo de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitarÁ o licitante Às sanÇÕes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. valor total da contrataÇAo: r$ ****, 10 (cento e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
