Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica integral. O valor estimado é de R$ ****,80. O recebimento das propostas ocorre de 12/06/2026 a 26/06/2026. A abertura e julgamento das propostas em 26/06/2026. A disputa de preços inicia às 09h20min do mesmo dia. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado após a execução do objeto, mediante apresentação de relatório mensal, acompanhado da nota fiscal, com pagamento em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a execu��o do objeto, mediante apresenta��o de relat�rio mensal acerca da evolu��o do paciente, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferidos e atestados pela unidade competente. o documento ser� encaminhado para instru��o e liquida��o junto ao departamento de contabilidade e, posteriormente, ao departamento financeiro, que realizar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias
Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto. N�o ser�o exigidas a presta��o de garantias ou seguros para a execu��o do objeto resultante desta licita��o.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os licitantes deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os licitantes, de forma obrigat�ria, dever�o apresentar todos os documentos necess�rios para fins de habilita��o. caso algum documento n�o seja enviado, o licitante ser� inabilitado
A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que não mantiver a proposta, estará sujeita a sanções administrativas. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, a contratada que: a. der causa � inexecu��o parcial do contratob. der causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o ou ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc. der causa � inexecu��o total do contratod. deixar de entregar a documenta��o exigida para a contrata��oe. n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof. n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado
As impugnações podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocoladas at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura das propostas
A identificação do licitante em sua proposta ou no decorrer da sessão do pregão, bem como a não conformidade com os requisitos do edital, podem levar à desclassificação. � vedado ao licitante identificarse em sua proposta ao lan��la no sistema ou no decorrer da sess�o do preg�o, sob pena de desclassifica��o do licitante. e a partir do hor�rio previsto no edital e no sistema, oa pregoeiroa verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital ou com o a lei n. o ****
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total estimado da contrata��o: r ****, 80
