BRASIL | SC | SÃO JOSÉ DO CEDRO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São José Do Cedro - SC
Tratamentos Psiquiatricos
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI N 14. 133/2021 1) PRÊAMBULO 1) O Fundo Municipal de Saúde de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ n 12. 094. 507/0001- 30, leva ao conhecimento dos interessados a realização do seguinte processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO: I - Base legal: a) Lei n 14. 133/2021, ar - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2026 - FMS
Contratação emergencial de clínica psiquiátrica para internação e tratamento de saúde mental para criança e adolescente Diária de internação psiquiátrica em clínica especializada no atendimento de crianças e adolescentes por 90 dias.
AI helper
Contratação emergencial para internação psiquiátrica de criança/adolescente, em cumprimento a decisão judicial. O pagamento será feito pelas diárias efetivamente prestadas. A contratação é temporária e será encerrada com a transferência do paciente para a rede pública. O valor máximo estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente utilizadas e pelos serviços efetivamente prestados.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato e outras previstas na lei.
O valor máximo inicialmente estimado para a contratação corresponde a R$ ****,00.