Licitações de Tratamentos Psiquiatricos

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 horas, contados a partir do recebimento da solicitação devidamente formalizada e assinada pela diretoria de saúde.

O pagamento será efetuado após a execução do objeto, mediante apresentação de relatório mensal acerca da evolução do paciente, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferidos e atestados pela unidade competente. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 30% em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento do objeto contratado será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal, na forma do decreto no ****, de 10 de maio de 2023.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.

A administração realizará visita prévia à clínica que se mostrar habilitada ao credenciamento, por intermédio dos fiscais de contratos, com a finalidade de avaliar as condições de acolhimento oferecidas ao paciente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data estabelecida no item 4. 1.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 horas, contados a partir do recebimento da solicitação devidamente formalizada e assinada pela diretoria de saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a execução do objeto, mediante apresentação de relatório mensal acerca da evolução do paciente, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferidos e atestados pela unidade competente, com pagamento no prazo de até 30 dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que as impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê a contratação para o período de 12 meses, prorrogável.

O critério de julgamento é por valor unitário.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O início dos serviços deverá ocorrer em até 24 horas após o envio da nota de empenho e autorização prévia do gestor. A execução dos serviços será nas dependências da instituição contratada.

O pagamento será providenciado no prazo de até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do pregão eletrônico no ****.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,00.