Licitações de Tratamentos Psiquiatricos

O prazo de vigência contratual é de 12 meses ou até a alta médico-hospitalar dos pacientes internados.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei n. º 14. 133/2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à inabilitação ou desclassificação do interessado.

O valor estimado total é de R$ ****,50.

Para viagens agendadas, o profissional de segurança deverá se apresentar no ponto de partida com, no mínimo, 30 minutos de antecedência em relação ao horário marcado para a saída do veículo. Para emergências, o tempo de resposta deverá ser estritamente compatível com a urgência da demanda, com o profissional se apresentando no local indicado em, no máximo, 1 hora a contar do recebimento do chamado. o profissional de segurança deverá se apresentar no ponto de partida indicado com, no mínimo, 30 trinta minutos de antecedência em relação ao horário marcado para a saA­da do veA­culo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. até 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será menor preço por item

As empresas deverão comprovar sua condição de microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparada, além de atender a todas as exigências e documentações constantes no edital. poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto A  documentação constante deste edital e seus anexos

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal no **** descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitando-o às penalidades previstas no art. 156, da lei ****

Não se aplica. não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade das declarações prestadas, a não comprovação do enquadramento fiscal, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade das declarações de que tratam neste item sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no **** e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (doze mil e noventa e seis reais). valor total da contratação r$ ****, 00 doze mil e noventa e seis reais

Os bens deverão ser entregues em até 10 dias dias após a emissão da nota de empenho. os bens deverão ser entregues na unidade básica de saúde 24 horas e poderão serrejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes dotermo de referência, devendo ser substituA­dos no prazo de 30 trinta dias, a contar danotificação da contratada, "™s suas custas, sem prejuA­zo da aplicação das penalidades.

O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. o pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, apóso recebimento definitivo do bem.

Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem. os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, nãoinferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência, anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são osconstantes do item 16 do termo de referência, anexo i

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das seguintes penalidades: **** advertência, nos casos de menor **** multa. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,72. o custo total estimado da contratação "™ de r ****, 72

As propostas devem ser cadastradas no sistema até as 14 horas do dia 06/08/2026. entrega das propostas e registro de lances: até as 14 horas do dia ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os requisitos de habilitação incluem comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para a habilitação, exige-se que o licitante comprove os seguintes requisitos: 7. 1. habilitação jurídica: . . . 7. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 3. qualificação econômico-financeira . . . 7. 4. qualificação técnica

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poderá ser aplicadas as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e de contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. 5. 2. necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.

Não será necessária a apresentação de amostra. 6. 2. da amostra art. 41, ii, da lei no 14. 133/2021: não será necessária.

A desclassificação pode ocorrer caso as informações complementares, amostras e/ou prospectos não sejam providenciados no prazo estabelecido pela gerência solicitante. na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto eou serviçoofertado, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação