A licitação visa a implantação da praça do bairro azul em Tapera/RS. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço global. A sessão pública será em 28/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e o valor global máximo é R$ ****,16. A garantia de proposta é de 0,5% do valor global máximo. Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias após a ordem de início.
Os serviços serão iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida dos licitantes, como condição de participação, a prestação de garantia de proposta, no percentual de 0,5 meio por cento do valor global máximo estimado para a contratação.
O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.
Os licitantes vencedores deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
A contratada ficará sujeita a multa de 20 vinte por cento, sobre o valor total adjudicado no caso de apresentação de documento ou declaração falsa para fins de habilitação no presente processo licitatório.
A visita ao local das obras deverá ser agendada pelo fone: 54 **** setor de engenharia.
A não apresentação da garantia de proposta na forma e no prazo estabelecidos neste edital implicará a desclassificação do licitante.
O valor global máximo é R$ ****,16.