Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e execução da subestação com transformador trifásico 150 kVA, tensão primária de ****, tensão secundário de 380/220, delta- estrela aterrado, refrigeração a óleo mineral com instalação de poste, junto ao poste fiação conduzida por eletroduto de ferro Galvanizado de 4 até o quadro de proteção e medição da subestação e demais serviços constantes no memorial descritivo em anexo, destinado ao CEMEI
Documentos complementares exigidos (termo de referência, planilha orçamentária, projetos anexos), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), tratamento favorecido para MEI e cooperativas, prazo de entrega (até 20 dias após autorização), local de execução (CEMEI Cantinho Feliz, Xanxerê), prazo de validade da proposta (90 dias), documentos de habilitação (registro comercial, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira), obrigações da contratada (execução dos serviços, normas técnicas, segurança do trabalho, manutenção, documentação), obrigações da contratante (autorização de fornecimento, pagamento, fiscalização), prazo de execução (até 20 dias), local dos serviços (CEMEI Cantinho Feliz), prazo de vigência do contrato (12 meses), condições de pagamento (mensal, mediante medição do fiscal), dotação orçamentária (76, ****, **** **** e **** ****), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar), prazos e condições de execução e vigência do contrato, pedidos de esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), dados pessoais (LGPD), foro da comarca de Xanxerê.