O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do hospital municipal, sob regime de empreitada de menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo que atendam às exigências do edital. É exigida garantia de proposta e contratual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de novembro de 2025, às 09h00min, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
É necessário apresentação de declaração de garantia de proposta no percentual de 1 do valor estimado da licitação conforme artigo 58 e parágrafos da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento é menor preço global.
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste edital e seus anexos.
O edital não especifica as penalidades.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,63 cinco milhões oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela e nos projetos anexos.