O edital de credenciamento visa cadastrar profissionais e empresas para prestação de serviços de saúde no município de Cachoeira Dourada, GO. Os interessados devem protocolar documentos até 25 de novembro de 2026. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas que preencham os requisitos. O credenciamento não garante contratação, mas permite que a Secretaria Municipal de Saúde tenha um cadastro de profissionais. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail ou protocolo. O critério de seleção é a critério de terceiros. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que a remuneração dos serviços será mensal ou medida a produção, mediante a apresentação da nota fiscalfatura devidamente acompanhada das respectivas autorizações de procedimentos emitidas pelo município.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O profissional que, depois de credenciado não cumprir com as obrigações correspondentes ao atendimento aos beneficiários, ficará sujeito às penalidades, previstas abaixo.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O impugnante deverá protocolar na sede administrativa da secretaria de saúde, suas declarações com dissertação clara dos fatos para tal anexando suas informações pessoais e de contato, sendo fixado o prazo para apresentação de até 03 tres dias úteis após a publicação do edital.
O edital não informa o valor total estimado da contratação.