Licitações de Contratacao De Servicos Tecnicos Profissionais Especializados

A contratada deverá entregar toda a estrutura montada até no máximo 1 dia antes do início do evento, ou seja, até 20 de maio de 2026, em perfeitas condições de uso.

O pagamento será efetuado em 03 parcelas: 40% após a montagem completa das estruturas, 30% em 30 dias após o pagamento da primeira, e os 30% restantes em 60 dias após o pagamento da primeira.

A contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor total do contrato, com prazo não inferior à vigência contratual, podendo ser utilizada para satisfazer débitos decorrentes da execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, com apresentação de diversos documentos específicos para cada área.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e condições específicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor monetário total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais.

O edital prevê a exigência de garantia adicional do fornecedor vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o descumprimento da atualização prévia das comprovações implicará inabilitação, exceto se as certidões válidas forem encontradas em sítios eletrônicos oficiais.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de auditoria, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que O termo de referência não exige a apresentação de amostra, portanto, o envio de amostras não é necessário.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos reais).

O início da execução do objeto será em até 10 dias a contar da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho. Os serviços serão executados em 2 etapas: a primeira no primeiro semestre de 2026 e a segunda 180 dias após a primeira aplicação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente bancária do contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

Os interessados deverão estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br, e atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional e deve ser agendada através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 16 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.

O edital prevê que os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, ou conforme orientação da fiscalização do contrato. Os serviços deverão iniciarse no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, ou conforme orientação da fiscalização do contrato.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da execução dos serviços. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da execução dos serviços em conformidade com as condições estabelecidas neste termo de referência. [. . . ] O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento da proposta se dará exclusivamente pelo menor preço global. a proposta, que se dará exclusivamente pelo menor preço global.

A empresa contratada deverá estar devidamente cadastrada junto ao cadastro estadual de serviços de controle de vetores e pragas urbanas da vigilância sanitária do estado do Espírito Santo, ou providenciar o referido cadastro como condição para assinatura do contrato. A empresa contratada deverá estar devidamente cadastrada junto ao cadastro estadual de serviços de controle de vetores e pragas urbanas da vigilância sanitária do estado do espírito santo, ou providenciar o referido cadastro como condição para assinatura do contrato, em conformidade com a legislação sanitária estadual vigente.

Serão aplicadas penalidades como multa por descumprimento de prazos e obrigações. Na hipótese de a contratada não iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido, será aplicada multa de 1% por dia de atraso, calculada sobre o valor da ordem de serviço, limitada a 10% do respectivo valor. Em caso de recusa do objeto contratado, será aplicada multa de 20% sobre o valor da ordem de serviço. Serão aplicadas à contratada, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as penalidades previstas na legislação vigente e neste termo de referência, conforme disposto a seguir. [. . . ] Na hipótese de a contratada não iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido, caracterizarseá atraso, sendo aplicada multa de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da ordem de serviço, limitada a 10 dez por cento do respectivo valor. [. . . ] Em caso de recusa do objeto contratado, será aplicada multa de 20 vinte por cento sobre o valor da ordem de serviço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e três mil e trezentos reais, conforme levantamento de mercado e composição de custos apresentados acima.