O edital visa o registro de preço para fornecimento de gás de cozinha (GLP) para unidades escolares e secretarias do município de Luzerna/SC. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, e é destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas ocorre de 13/04/2026 a 11/05/2026, com abertura em 11/05/2026. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras Públicas (www. ***. *. *). A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução mensal dos serviços ou entrega dos produtos, mediante apresentação de documento fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,60. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento será de forma parcelada e conforme a demanda, com pagamento realizado em até 30 dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos produtos.
O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos produtosmateriais, mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão serem enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem da pregoeira via sistema para tanto.
O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da presente licitação é de R$ ****,60.
