A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará uma dispensa eletrônica para a aquisição de tickets para recarga de botijões de gás de cozinha P13, destinados aos serviços de atenção psicossocial. O processo se baseia na Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais. O início das propostas é em 12/05/2026 às 09:00, e a disputa se inicia em 15/05/2026 às 09:00. O link para cadastramento e disputa é www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,04. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. As entregas dos tickets serão realizadas nos endereços do CAPS AD III e CAPS IJ. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos itens mencionados nos tickets é de até 02 duas horas após a solicitação formal do setor requisitante. Os tickets deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal de saúde após o efetivo fornecimento de gás de cozinha p13, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor previamente designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido.
O prazo de validade dos produtos adquiridos por meio dos tickets deverá ser, no mínimo, de 12 doze meses a contar da data de entrega, ou, quando inferior, não poderá ser inferior à metade do prazo total de validade recomendado pelo fabricante, o que for maior. Em relação aos tickets, eles devem ter o prazo mínimo de 12 doze meses de validade a partir da data de entrega.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos).
