Dispensa eletrônica para aquisição de GLP (botijões de 45kg e 13kg) para o refeitório do IFBA Campus Valença. Critério de julgamento: menor preço. Sessão em 11/11/2026, lances das 8h às 14h. Entrega em remessa única no refeitório do campus. Não há garantia exigida. Vistoria prévia facultativa. Proposta final e documentação de habilitação devem ser enviadas em até 2 horas após o certame. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Não é admitida subcontratação.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias corridos contados da data de emissão da nota de empenho. O fornecimento deve ocorrer em dia útil, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Trecho: início da execução do objeto: em até 10 dias corridos contados da data de emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com autorização da ANP para distribuição de GLP. Trecho: o licitante melhor classificado também deverá apresentar, para fins de comprovação de qualificação técnica, autorização para o exercício da atividade de distribuição de glp.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 10 (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A avaliação prévia do local de execução é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. Trecho: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,36.