A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e iluminação do estádio Carecão. A data limite para recebimento das propostas é 19 de janeiro de 2026, às 08h50min. A abertura da disputa ocorrerá no mesmo dia, às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. A participação de consórcios não é permitida. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor contratual. A visita técnica não é obrigatória.
O prazo máximo para execução da obra e serviços constantes neste contrato será de 05 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro definido, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.
O pagamento será efetuado em conformidade com o disposto no termo de referência, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal no departamento de tesouraria, devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada das respectivas medições.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021: i a habilitação jurídica ii a regularidade fiscal regularidade trabalhista iii a qualificação econômico-financeira iv a qualificação técnica v das declarações de habilitação, conforme anexos do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Conforme dispõe no termo de referência, o licitante poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07h00min as 13h, devendo o agendamento ser efetuado previamente em junto a secretaria municipal de planejamento, projetos, habitacao e controle urbano da prefeitura municipal de caarapoms, pelo telefone 67 ****, conforme descrito no termo de referencia.
Até 03 trs dias uteis antes da data designada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa podera impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da licitação é de R$ ****,79.
