Licitação para reforma e melhorias em campo de futebol. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 6 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,31. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Propostas até 01/12/2026 às 09:00h no Portal de Compras Públicas. Habilitação do vencedor em 24 horas. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme item 4. 2 do edital: o prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será mensal, conforme fornecimento, via crédito em conta. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado. . . mensalmente, conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta especificada pelo credor.
Exigida garantia de fiel execução de 5% do valor do contrato, em espécie, seguro garantia ou fiança bancária. Conforme item 13. 1: fica estipulada uma garantia de fiel execução no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item 3. 1: tendo como critério de julgamento o menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no ****.
Exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O vencedor deve enviar a documentação em 24 horas. Conforme item 10. 2: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor no prazo de 24 vinte e quatro horas.
Multa moratória por atraso: 3% até 10 dias, 5% entre 11 e 20 dias. Multa compensatória de até 10% do valor do contrato. Conforme item 19. 3: atraso em até 10 dias, multa moratória de 3 sobre o valor total do contrato.
A visita técnica é facultativa. Conforme item 10. 9. g: o licitante poderá vistoriar o local onde serão realizados os serviços. . . facultado. A não realização não enseja inabilitação.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão. Conforme item 22. 1: até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme item 9. 8: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado é de R$ ****,31. Conforme item 2. 1: o valor estimado do orçamento básico objeto deste edital é de r ****,31.