O edital visa a contratação de empresa de engenharia civil para construção e reforma de equipamentos esportivos. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 23 de dezembro de 2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com a diretoria de operações de espaços esportivos da sudesb, através do email: ***@***. *. * critério de julgamento será o menor valor global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia contratual é obrigatória.
O prazo de execução do contrato será de acordo o cronograma físico financeiro apresentado para cada município, contados a partir da data expressa na ordem de serviços a ser emitida pela contratante.
O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.
A prestação de garantia, quando exigida, recairá sobre uma das modalidades previstas no art. 40 da lei federal n ****.
O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor global.
A licitante deverá apresentar um ou mais atestados dos profissionalis responsávelis técnicos para a obra do objeto licitado, comprovando experiência anterior e pertinente com o objeto da licitação, em especial o constante no item 9 deste tr, ou seja, que permita avaliar o desempenho dos participantes na execução dos serviços elencados no referido item.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.
A licitante, por intermédio do seu responsável técnico ou engenheiro civil ou arquiteto designado pela empresa, deverá realizar as visitas técnicas, improrrogavelmente, em até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, a fim de tomar conhecimento das condições dos locais onde serão realizados os serviços.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *
O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é de r ****, 62 dezessete milhões e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos
