A licitação visa a contratação de empresa para revitalização do estádio municipal de futebol Gessezão. A abertura da sessão pública será em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional, mas o envio de amostras é obrigatório. O pagamento será feito por medição, em até 30 dias úteis após a entrega da documentação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em parcelas, conforme o cronograma físico financeiro, condicionado à conclusão das etapas previstas e à apresentação, pela contratada, dos seguintes documentos e comprovações: boletim de medição assinado pela contratada e pelo fiscal do contrato, compatível com o cronograma aprovado.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras https:bnccompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de trairãopa, com os engenheiros civis, o sr. a andreson da gama crea pa ****, através do email: ***@***. *. * e o sr. a huanderson teixeira de sousa crea rr ****, através do email: ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação é de R ****, 66.
