A licitação visa contratar empresa para reforma no estádio municipal, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura da sessão será em 29 de janeiro de 2026, às 09h00min. As propostas e documentos devem ser enviados até às 08h59min do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em 20 dias úteis após recebimento da fatura e aprovação da medição. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra, 180 dias.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 180 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 20 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos descritos no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 20. 1 do edital.
A declaração de que dispensa a realização de visita técnica e que concorda plenamente com o memorial descritivo da obra, bem como seu orçamento e demais atestados técnicos disponibilizados, assumindo todo e qualquer risco pela execução da obra independentemente do conhecimento prévio do local.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,62.