O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a reforma do Estádio Vereador Deusimar da Silva Lima, em Antônio Almeida - PI. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A data de abertura da sessão pública é 22 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A participação é aberta a todos os interessados, com preferência para ME/EPP e equiparadas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,92. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O intervalo mínimo de diferença entre os lances será de R$ 100,00. A vistoria prévia é obrigatória.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o SIAFEM e o art. 6º da IN CGE/PI nº 02/2025.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,92 a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,89.