Licitações de Reforma Estadio

O prazo de início dos serviços é de no máximo 30 dias corridos, contados do recebimento da NAF. Conforme o edital: o prazo de início dos serviços é de no máximo 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da NAF (nota de autorização de fornecimento).

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas condiciona o pagamento ao efetivo cumprimento das obrigações. Conforme o texto: pagamento condicionado ao efetivo cumprimento das obrigações.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme o edital: não será exigido garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o edital: os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. Conforme o edital: a realização de visita técnica ao local será facultativa, ficando assegurado a qualquer licitante interessado o direito de conhecer previamente o local de execução dos serviços, mediante agendamento com a administração.

O edital menciona a possibilidade de avaliação de amostras, mas não especifica se a apresentação é obrigatória. Conforme o texto: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas descreve o procedimento. Conforme o texto: para os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (cem mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

O prazo de execução da contratação é de 150 cento e cinquenta dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da contratação é de 150 cento e cinquenta dias.

O edital menciona medições e pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada. Não há detalhes específicos sobre a forma de pagamento.

Será exigida garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Conforme edital: será exigida garantia da contratação, nos termos do artigo 96 da lei no ****, de 2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: poderão participar desta concorrência os interessados que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante declarar ciência das condições do local. Conforme edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às exigências de habilitação, proposta com preço inexequível, não apresentar amostra quando exigida, e descumprimento de regras do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme edital: o valor estimado da contratação corresponde a r ****, 16.

A obra deve ser entregue em até 6 meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme edital: a totalidade da obra, objeto desta licitação, deverá ser entregue dentro do prazo máximo de 06 seis meses.

Pagamentos em etapas, de acordo com o cronograma físico-financeiro e boletins de medição, com prazo de até 15 dias corridos após a emissão da nota fiscal. Conforme edital: a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias corridos para realizar o pagamento.

Não será cobrada garantia contratual, conforme edital: Não será cobrado garantia contratual. No entanto, é exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme edital: julgamento: menor preço global e o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. Conforme edital: para garantir a condição de habilitação do licitante. . . exigir-se-á do licitante vencedor a apresentação de toda a documentação.

Multa de 0,1% ao dia por atraso, podendo chegar a 0,5% ao dia após 30 dias, e multa de 2% por descumprimento de outras cláusulas. Conforme edital: pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1. . . por cento ao dia de atraso.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou em desconformidade com as especificações do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem em desconformidade. . . preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo para entrega do objeto é a vigência da concessão de 30 anos, com marcos de investimento: 3,75% até o final do primeiro ano, 12,50% até o final do terceiro ano e 100% até o final do décimo ano.

A remuneração da concessionária decorrerá da exploração econômica das atividades esportivas e correlatas, sem aporte financeiro direto do município e sem pagamento à concessionária pela execução do objeto.

O julgamento das propostas observará o critério de maior valor global de investimento ofertado para execução no imóvel.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com comprovação de capacidade técnico-operacional e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência superiores a 1.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem valor global de investimento privado inferior ao investimento mínimo estabelecido pela administração ou vícios insanáveis.

O investimento privado mínimo da concessão é de R$ ****,00 (quarenta milhões de reais).