O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de software para a prefeitura de Juripiranga, PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 10 de março de 2026. O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, com pagamento em até 30 dias após a entrega. Não há exigência de garantia contratual. A empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues de forma única, conforme solicitação da secretaria municipal de administração, por um período inicial de 12 meses, no prazo de até 10 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
O edital prevê que os licitantes mais bem colocados, deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada a seguir, para fins de habilitação.
O edital prevê que a aplicação das sanções será realizada em conformidade com a lei n 14. 133/2021.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência sera de r$ ****,80 (cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).