Licitações de Gestao Contabil

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento. Conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme o edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e documentos da pessoa jurídica. Conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de mora de 0,5% . . . multa de 10% sobre o valor do contrato.

Há exigência de prova de conceito dos sistemas, que é uma forma de amostra. Conforme o edital: apresentação de amostra dos serviços para aprovação a prova de conceito dos sistemas e seus módulos será realizada de forma presencial.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta, se contiver vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis . . . não comprovar . . . recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazo de execução de até 12 meses. Conforme o texto: os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço e o prazo de execução será de até 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, relatório dos serviços executados e atesto do fiscal, em até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da documentação.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, considerando o baixo risco da contratação e não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço por lote e o critério de julgamento será o de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,66% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme o texto: multa moratória de 0,66 zero vírgula sessenta e seis por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Propostas que não atendam às condições do edital, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e aquelas que se enquadrem nas vedações do item 5 podem ser desqualificadas. Conforme o texto: não poderão participar desta dispensa empresas: que não atendam às condições deste edital de contratação direta e seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,44. Conforme o texto: r****,44.

A implantação dos programas deverá ser no prazo máximo de 60 dias, conforme o edital: a implantação dos programas deverá ser no prazo máximo de 60 sessenta dias.

O pagamento do licenciamento, hospedagem, suporte e manutenção será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias contados do atesto. Os serviços de conversão, implantação e treinamento serão pagos em parcela única após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de fornecimento de sistemas de gestão pública e declaração de ciência da prova de conceito.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, calculada na forma deste edital e do contrato, não será inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor estimado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 29 de outubro de 2026, conforme o edital: até 29 de outubro de 2026.

Propostas com valor acima do estimado, que identifiquem o licitante, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou reprovação na prova de conceito serão desclassificadas. A não manutenção da proposta também gera sanções.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,79, conforme o edital: valor global estimado da contratação, para o período de 12 doze meses, é de r ****, 79.

O serviço é de natureza continuada, com execução iniciada a partir da assinatura do contrato. O relatório mensal de conformidade deve ser entregue até o 5o quinto dia útil do mês seguinte. O apoio à PCS deve ser concluído em até 90 dias contados do encerramento do exercício.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não é permitida a antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Exige-se aptidão para o desempenho de atividade pertinente, demonstrada por atestados simples de capacidade técnica, de assessoria, consultoria ou serviço equivalente em gestão patrimonial ou contabilidade aplicada ao setor público, além de responsável técnico com formação superior em ciências contábeis e registro ativo no CRC.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O edital afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. É indício de inexequibilidade valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,04, conforme especificado no termo de referência.