Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para serviços de auditoria independente. Recebimento das propostas até 02/07/2026 às 09h30min. Abertura das propostas até 02/07/2026 às 09h45min. Início da sessão de disputa de preços em 02/07/2026 às 10h00min. O valor estimado da contratação é sigiloso. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI. O sistema utilizado é o PE Integrado. Impugnações podem ser protocoladas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A licitação na modalidade especial das estatais disputa aberta forma eletrônica, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação internet, de acordo com a lei federal n 13. 303/2016 regulamento de compras da empetur, aplicandose subsidiariamente, no que couber, a lei federal n14. 133/21, a lei complementar n 123/06 e o decreto estadual n 54. 142/2022, e respectivas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A licitante interessada em participar desta licitação deverá estar previamente cadastrado no sistema PE Integrado, adotando as seguintes providências: 3. 1. 1. A interessada deverá realizar o cadastramento junto ao sistema PE Integrado, no endereço www. ***. *. *, através do link cadastre-se no sistema. 3. 1. 2. Após a conclusão do cadastro online, a interessada deverá entrar em contato com o suporte por meio do email ***@***. *. *, para dar continuidade ao processo de credenciamento com envio eletrônico dos documentos comprobatórios descritos na página eletrônica citada, e recebimento do login pessoal de acesso ao sistema.
Qualquer cidadão é parte legitima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até o 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Nos termos do art. 38 da lei federal n 13. 303/2016, estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMPETUR a empresa: 3. 3. 1. Cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% por cento do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante.
