A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) realizará uma dispensa de licitação por valor para a contratação de empresa especializada em serviços de coffee break para a Casa de Saúde Santa Izabel. O processo ocorrerá na modalidade cotação eletrônica (COTEP) com critério de julgamento pelo menor preço. O valor estimado da contratação é sigiloso. A participação é exclusiva pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. As propostas devem ser cadastradas até 26/05/2026, às 09:00 horas, com abertura da sessão de lances às 15:00 horas do mesmo dia. É exigida a apresentação de amostras para testes de qualidade. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
A contratada deverá elaborar planejamento inicial em até 3 dias úteis após finalização do processo, com início das atividades 2 dias úteis após autorização de fornecimento. A entrega será parcelada, conforme demanda do contratante, com pedidos de coffee break podendo ser realizados com 24 horas de antecedência. a contratada deverá elaborar planejamento inicial, a ser entregue em até 3 três dias úteis após finalização do processo no portal de compras contendo detalhamento do serviço e dos produtos a serem utilizados, indicando os respectivos locais para a execução, observando: **** das atividades: 2 dois dias úteis após a autorização de fornecimento e ou ordem de serviço e o pedido de coffee break poderá ser realizado pela contratante com 24 vinte e quatro horas de antecedência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por ordem bancária. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade de cotação eletrônica cotep, conforme art. 28 da lei federal ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal, tendo em vista a justificativaapresentada.
A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF e exigirá documentos como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica. a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema. e para o lote 1 item 1 deverá ser apresentada comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência. e serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . .
A visita técnica é facultativa. declaração de dispensa de vistoria em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no edital do aviso de cotep eletrônica no ****.
Será exigida a apresentação de amostras para certificação da compatibilidade do produto com as exigências técnicas. será exigida a apresentação de amostras para certificação da compatibilidade do produto com as exigências técnicas abaixo especificadas.
O edital não especifica o prazo para impugnação. O prazo para recurso em caso de anulação ou revogação é de 3 dias úteis. caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. . .
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do aviso, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não comprovar habilitação. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licitação por valor e seus anexos. e a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. . .
O valor estimado da contratação é sigiloso. valor estimado: orçamento sigiloso
