O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de almoço buffet self-service para a comemoração do Dia do Agricultor, destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Rio do Sul/SC. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas ocorre a partir de 12/05/2026, com abertura da sessão pública e início da disputa de preços em 26/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega do almoço buffet self-service deverá ocorrer no dia 03 de julho de 2026, das 12:00h às 14:00h, no Centro de Eventos Hermann Purnhagen, Rio do Sul/SC. O presente termo de referência tem por finalidade definir os elementos básicos que norteiam o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de almoço buffet self service na comemoração do dia do agricultor que acontecerá no dia 03 de julho de 2026 que será servido no centro de eventos hermann purnhagen rio do sul s. c. das 12: 00h as 14: 00h.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item, observados os parâmetros mínimos de qualidade, desempenho e especificações constantes neste termo de referência.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista iv à habilitação econômico-financeira
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao fornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 6. 2. 1. advertência, quando o fornecedor der causa à inexecução parcial da ata, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave6. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave6. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e nove mil reais, sendo que a previsão orçamentária está adequada.
