Licitações de Administracao Aeroporto

A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante solicitações formais emitidas pelas secretarias da prefeitura. Para cada necessidade de viagem, a administração encaminhará solicitação de cotação a todas as empresas devidamente credenciadas, devendo estas apresentarem suas propostas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento dos serviços será realizado após a execução e comprovação dos serviços prestados, em conformidade com as disposições definidas no termo de referência. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

A empresa credenciada que apresentar o menor valor total para o atendimento da demanda será selecionada. A contratação será formalizada com a empresa que apresentar a menor cotação global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. Os licitantes e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos mil reais.

estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento.

O início ou retomada de despacho poderá ser requerido pelo importador até o prazo de 20 vinte dias, contados do decurso de prazo de 15 quinze dias da publicação do presente.

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contado da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos. o prazo de vigência deste contrato é de 1 um ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 dez anos

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este instrumento de contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes, bem como, as condi��es de recebimento, encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a esteinstrumento de contrato.

O objeto terá garantia de 5% do valor contratual. o objeto ter� garantia de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto da presente contrata��o, aponta-se como vantagem o parcelamento do objetoconsiderando a classifica��o dos aeroportos regionais conforme item 1. 3 deste etp.

A vistoria técnica realizada pela contratada deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento do inventário. vistoria t�cnica realizada pela contratada, com aceite formal da infraestrutura em at� 30 diasap�s o recebimento do invent�rio

O valor estimado para o Grupo I (aeroportos certificados) é de R$ ****,88 anuais, e para o Grupo II (aeroportos não certificados) é de R$ ****,00 anuais. os valoresestimados para contrata��o dos servi�os auxiliares � opera��o, administra��o, manuten��o econserva��o para os aeroportos regionais do cear� ficaram da seguinte forma: grupo i aeroportos regionais de jericoacoara sbje e canoa quebrada sbac: . . . total r ****, 41 r ****, 88grupo ii aeroportos regionais de sobral sn6l, camocim snwc, s�o benedito swbe, crate�s snws, tau� sdzg, campos sales sncs, iguatu snig e quixad� snqx: . . . total r ****, 33 r ****, 00