O edital refere-se à contratação de empresa para pavimentação poliédrica e construção de calçadão no município de Marcolândia PI. O prazo para envio de propostas e documentação é até 22/05/2026 às 17:00. A sessão eletrônica de abertura será em 25/05/2026 às 14:30. O valor total estimado é de R$ ****,20. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 20/05/2026 às 23:59. A licitação é do tipo menor preço e a modalidade é concorrência. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica é facultativa. O contrato terá vigência de até 12 meses, prorrogável. As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, prorrogável.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outros documentos conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,20.