A licitação visa a contratação de empresa especializada para restauração do aqueduto de São Miguel. A abertura das propostas será em 27 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor valor global. A participação na licitação implica na aceitação plena das condições do edital e seus anexos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total, com validade durante a vigência do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, a contar da data de assinatura do instrumento.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, aprovada pela secretaria municipal de planejamento.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos e ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de R$ ****,35.
