O edital prevê a aquisição de ônibus rodoviário através de pregão eletrônico, com abertura das propostas em 16/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a licitantes credenciados na plataforma Licitanet. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida para este contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n **** de 2021.
O edital prevê que o contratante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e a contratada é responsável por efetuar o pagamento da aquisição do microônibus.
O edital informa que após análise, concluiuse que não há necessidade de garantia para este contrato.
O edital estabelece que a licitação é do tipo menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, incluindo certidões e balanços patrimoniais.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei n ****, de 2021.
O edital exige que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital indica que o licitante que não apresentar amostra poderá ser penalizado com multa.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).