O edital prevê a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e ampliações, sob demanda, por sistema de registro de preços. A abertura das propostas ocorrerá em 17/04/2026, às 10h. Dúvidas podem ser esclarecidas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão, via e-mail. O critério de julgamento será o menor preço global. A validade da proposta é de 90 dias. A garantia de execução do contrato será de 1% do valor global. Não será permitida subcontratação.
O prazo de execução dos serviços será iniciado em até 5 dias após a assinatura do contrato, com o prazo de execução a ser definido conforme a demanda. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contado da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 71 e 72 da lei n 13. 303/2016.
As condições de pagamento ocorrerão conforme descrito no termo de referência anexo I do edital.
Será apresentada, no prazo de 10 dias úteis, garantia de execução do contrato em qualquer das modalidades previstas no § 1º do art. 70 da lei n 13. 303/2016, correspondente a 1% do valor global do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira está detalhada no item 12 do edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Investe Piauí por até 02 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à Comissão de Licitação até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço licitacao@investepiaui. com.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,55.
