Prefeitura Municipal De Barbosa- Sp

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme o calendário dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, observando-se, inicialmente, as seguintes datas e horários da fase de grupos: 13 de junho de 2026, às 19h00, 19 de junho de 2026, às 21h30, 24 de junho de 2026, às 19h00.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

O edital prevê que A contratada deverá garantir a qualidade, segurança e pleno funcionamento de todos os equipamentos e serviços prestados durante todo o período de execução contratual.

O edital informa que o critério de julgamento é de menor preço global.

O edital exige a apresentação de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.

O edital informa que A contratada deverá realizar vistoria prévia no local, a fim de verificar as condições de instalação, acesso, fornecimento de energia elétrica, pontos de fixação e demais aspectos técnicos necessários à adequada execução dos serviços.

O prazo para entrega dos gêneros alimentícios será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir a qualidade, procedência, condições sanitárias e adequação dos produtos fornecidos, obrigando-se a substituir, às suas expensas, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, quaisquer produtos que apresentem vícios, defeitos, deterioração, inconformidades com as especificações ou que estejam impróprios para consumo.

Será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a retirada dos lotes deverá ser agendada com membros da prefeitura, a partir do dia 25/05/2026, e a não retirada no prazo de 30 dias corridos implicará em abandono do lote.

O edital informa que o arrematante deverá efetuar a caução de 25% do valor do arremate, além dos 5% de comissão ao leiloeiro, complementando o pagamento até as 16h00 do dia 15/05/2026.

O edital estabelece que o leilão será julgado pelo critério de maior oferta de preço, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

O edital exige que os participantes estejam previamente cadastrados no site do leiloeiro, com informações mínimas como nome completo ou razão social, número de inscrição no CPF ou CNPJ, e comprovante de endereço.

O edital estipula que o descumprimento das obrigações sujeitará o arrematante a multa de 25% sobre o valor do lote arrematado e 5% da comissão do leiloeiro sobre o valor do lote arrematado.

O edital informa que os interessados em participar do leilão poderão efetuar a visita e exame dos lotes 01 ao 03 na av. dona ricardina, **** centro barbosa, período de 11/05/2026 a 12/05/2026, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas.

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e da solicitação de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.

Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no 14. 133/21 e às seguintes: advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente com o município de barbosa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para fornecimento das refeições será de até 02 duas horas, contadas a partir do recebimento da solicitação de fornecimento. o prazo para fornecimento dos gêneros alimentíciosrefeições será de até 02 duashoras, contadas a partir do recebimento da solicitação de fornecimento emitidapelo setor responsável

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item. será considerada vencedora a licitante que oferecer omenor preço por item

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaçãoeconômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame