Prefeitura Municipal De Barbosa- Sp

O edital prevê que as obras deverão ser executada no prazo de 06 seis meses, contados da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo órgão convenente, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.

O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital determina que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 46 quinhentos e vinte miloitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 4 quatro horas, contadas a partir da solicitação formal de fornecimento emitida pelo setor responsável.

O edital informa que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.

O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.

O edital menciona que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados a partir da solicitação formal de fornecimento, emitida pela administração.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias, nos termos firmado com o programa desenvolve são paulo, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, e mediante liberação dos recursos do órgão conveniente.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 3 três anos ou **** km, o que ocorrer primeiro, contra quaisquer defeitos de fabricação, abrangendo motor, transmissão, sistema elétrico, suspensão e demais componentes, conforme condições oferecidas pelo fabricante.

Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item

Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contratoix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos comvistas a frustrar os objetivos da licitaçãoxii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sem prejuízo da faculdade prevista 4 do artigo 170 da lei federal n ****

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer semanalmente, conforme cronograma a ser encaminhado pelo gestor do contrato.

O edital informa que o pagamento decorrente da execução do objeto será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital diz que a contratada deverá garantir que os produtos fornecidos estejam em perfeitas condições de consumo, dentro do prazo de validade, atendendo integralmente às normas sanitárias e de qualidade vigentes.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.