A Prefeitura Municipal de Coimbra realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de layout, implantação e capacitação de servidores, licenciamento de uso contínuo e locação de soluções de softwares web para hospedagem de site institucional. A licitação é exclusiva para MEI, ME ou EPP. O valor estimado é de R$ ****,96. O período de propostas vai de 27/05/2026 a 01/06/2026, com lances entre 08h e 14h do dia 01/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O serviço deverá ser entregue em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do adimplemento, pelo setor municipal de finança, contados após a emissão da nota fiscal e anexo de todo kit de documentos referente à compra.
Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo IV - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total da contratação é de R$ ****,96.
