Licitações de Licenciamento

O edital prevê a contratação de serviços de telecomunicações por um período de 60 sessenta meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do estado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 84 duzentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que a execução do contrato deverá seguir o seguinte prazo: até 30 trinta dias consecutivos para a entrega do inventário florístico e caracterização de vegetação e seus respectivos documentos.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação no Anexo I, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda fortemente que as empresas interessadas vistoriem o local e a visita deve ser previamente agendada.

O valor estimado para o item é de R ****,00.

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens 1 a 3 será de até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviçosordem de entrega, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscalfatura na unidade de liquidação ul da secretaria municipal da fazenda smf, que deverá ocorrer até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao da entrega do objeto.

O edital estabelece que a contratada deverá arcar com as despesas do fornecimento dos materiais e mão de obra necessários à execução do objeto contratado. e prestar garantia pelos bens fornecidos e serviços executados, conforme consta no termo de referência.

O edital menciona que a contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.

O edital detalha que pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita as aplicações das sanções conforme dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, que seguem: i advertência ii multa a compensatória e b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a contratante poderá proceder a vistorias nos locais onde o objeto está sendo executado, por meio do fiscal do contrato ou outros servidores devidamente designados, cientificando o preposto da contratada e determinando a imediata regularização das falhas eventualmente detectadas.

O edital informa que o valor total do contrato é de r , valor por extenso.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a atender as exigências de quantidade de serviços solicitados pela prefeitura municipal, nos dias e horários marcados.

O edital prevê que O pagamento decorrente do fornecimento dos serviços, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.

O edital prevê que Os documentos mínimos necessários para demonstração a capacidade do contratado de realizar o objetoda contratação, serão exigidos para fins de habilitação, nos arts. 62 a 70 dalei n ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação envolve comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo licença de operação válida e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60.