O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de combustível para a frota da Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra. A data de abertura da sessão pública é 04 de maio de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento será realizado na forma parcelada. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis conforme a lei. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e as disposições gerais, incluindo a conformidade com a LGPD.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado será imediata, conforme especificado no item 5. 1 e na cláusula sétima do contrato.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, conforme item 20. 1 e cláusula sexta do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme explicitado no item 1. 4 e na modalidade do pregão.
A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos exigidos no item 12 do edital, que incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 21 e cláusula décima segunda.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 2. 2.
O edital não informa um valor total estimado para a contratação.
