O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de um veículo automotor zero quilômetro, tipo sedan, de fabricação nacional, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Açucena-MG. A abertura das propostas está marcada para 27 de abril de 2026, às 13h. O edital e documentos complementares estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento será o de menor preço. A entrega do veículo deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva. A garantia mínima do veículo é de 12 meses. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, sanções e obrigações das partes.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, contados da ordem de fornecimento compra of. a entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital especifica que o veículo deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, fornecida pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e falhas mecânicas, elétricas ou estruturais. durante a fase de utilização, o veículo deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, fornecida pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e falhas mecânicas, elétricas ou estruturais, com reposição de peças e serviços sem ônus para a administração.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira que os licitantes devem comprovar. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: 8. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 8. 2. regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 8. 3. qualificação econômica financeira: [. . . ]
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa: [. . . ]
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site email ***@***. *. * ou www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise
O valor estimado para a aquisição do veículo é de R$ ****,00. aquisição de 01 um veículo automotor zero quilômetro, do tipo suv coupé, de fabricação nacional, ano e modelo 2026. [. . . ] vr. unit vr. total aquisição de 01 um veículo automotor zero quilômetro [. . . ] ****, 00 ****, 00