O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na produção de vídeo institucional. O objeto visa promover a candidatura da cidade de Goiás à rede de cidades criativas da UNESCO na categoria literatura. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é até 02/06/2026, com início da sessão pública no mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão pública. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente e devidamente credenciadas na plataforma BLL. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de até 180 dias após a assinatura.
O prazo para entrega do vídeo institucional é de seis meses após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Cultura.
O edital prevê garantia legal.
O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, além de atestado de capacidade técnica e declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios da LC 123/06, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.