A licitação visa contratar empresa para construir uma quadra esportiva coberta e com vestiários. A participação é restrita a empresas da região. O cadastramento de propostas vai até 31 de dezembro de 2025 às 07h59min, com abertura no mesmo dia, a partir das 08h00min. A disputa de lances começa às 09h00min. A comunicação com o órgão licitante deve ser feita por escrito, preferencialmente no sistema. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços, conforme o edital.
O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, conforme o edital.
Para participar do certame, a empresa deve apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,28, aproximadamente 1% do valor estimado, com validade até 30 dias após a validade da proposta, conforme o edital.
O critério de julgamento é empreitada por preço global, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento, conforme o edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor estimado total é de R$ ****,76, conforme o edital.