Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para cobertura de quadra de esportes. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da sessão em 16/10/2026 às 09:00. Propostas e habilitação devem ser enviadas pelo portal. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5%. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início das obras em até 10 dias após ordem de início. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. Visita técnica opcional, mediante agendamento por e-mail. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para o início das obras é de 10 dias contados do recebimento do memorando de início, conforme item 6. 1. 1: O prazo para o início das obras eou serviços será de 10 dez dias contados do recebimento do memorando de início.
Os pagamentos seguem o cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias após o protocolo da cobrança, conforme item 18. 2: O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.
A adjudicatária prestará garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme item 16. 1: a adjudicatária prestará garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 5. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de capacidade técnica, conforme item 12. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional e deve ser agendada por e-mail até 3 dias antes da abertura, conforme item f. 3: o horário da visita deverá ser previamente solicitado pela empresa ao município de são geraldo do araguaia das 08h as 14h, através de requerimento via email: ***@***. *. * até a data do 3o dia que antecedera a abertura da licitação.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 1. 5: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme item 10. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital b que contiverem vícios insanáveis c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,53, conforme item 4. 2: totalizando a importância de r ****, 53 quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos.
®
