Licitações de Quadra Esportiva

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O prazo de vigência e execução deste contrato se dará conforme previsto no termo de referência, parte integrante deste instrumento, contado a partir da data de sua assinatura e da emissão da ordem de serviço respectivamente, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A garantia da fiel e efetiva execução deste contrato deve ser efetuada conforme o art. 96, parágrafos 1 e 3 da lei federal n ****, e corresponderá a 5 cinco por cento do valor global do contrato previsto no art. 98 da citada lei.

O contratado, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito, ainda às penalidades previstas no item 17 do termo de referência anexo deste contrato.

O valor do presente termo de contrato é de r 0, 00 por extenso.

O material será entregue em até 10 dez dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário em até 30 dias corridos após a entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar, o licitante deve providenciar o seu credenciamento no sistema eletrônico.

O licitante pode sofrer multa ou impedimento de licitar em caso de descumprimento.

A princípio não será necessário encaminhar amostra, mas pode ser solicitada.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura.

O prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses, contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal.

Será exigida garantia da proposta, do contrato e adicional caso necessário.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas deverão ser realizadas por responsáveis técnicos das licitantes ou por representantes legalmente credenciados para este fim.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor da contratação está estimado em r ****, 88 cento e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de nacional de compras https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 38 quatro milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.