Licitações de Quadra Esportiva

O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer no prazo de 120 cento e vinte dias, a partir da emissão ois ordem de inícios dos serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado através de medição por empreitada por preço unitário.

De acordo com o edital, será exigida garantia da proposta inicial no valor de R$ ****,06, correspondente a 1% do valor dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige documentos de habilitação, com observância do artigo 12, inciso iv, v e vi da lei federal ****.

O edital informa que as penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo específico, que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto dos serviços para se furtar às suas obrigações contratuais, para tanto deverá enviar a declaração de dispensa de vistoria.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência na forma eletrônica.

O valor máximo estimado pela municipalidade dos serviços é de R$ ****,08.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.

O edital estabelece que o critério de julgamento é de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e capitulo xvii do decreto municipal n ****

A visita técnica não será obrigatória e acontecerá até o último dia útil que anteceder a data da seção do certame e deverá ser agendada no departamento de engenharia e obras públicas da prefeitura de ituveravasp, pelo telefone 016 **** ****.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentála, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. * , em seu corpo ou documento anexo.