Licitação para obras de engenharia em escola municipal. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Recebimento de propostas até 10/11/2026 às 08h. Vistoria técnica facultativa, agendamento até 4 dias úteis antes da disputa. Proposta deve ser enviada em sistema eletrônico. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto será conforme as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. Trecho: o prazo para a execu��o do objeto licitado, ser� conforme descreve as necessidades do termo de refer�ncia, a contar da data da assinatura.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. Trecho: o pagamento devido ao contratado ser� efetuado, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obriga��o do objeto da licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: com crit�rio de julgamentomenor pre�o.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: os documentos previstos no edital, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o.
A vistoria técnica é facultativa. Caso opte por realizar, deve ser agendada até 4 dias úteis antes da disputa. Trecho: a vistoria t�cnica � facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo definido ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.