O edital visa a contratação de empresa para construir a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Presidente Kennedy. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A data da sessão é 08 de janeiro de 2026. O prazo de entrega dos serviços é de 180 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital. A empresa vencedora terá que assinar o contrato em 5 dias corridos após a convocação.
O edital prevê que a entrega dos itens e/ou a prestação dos serviços deve ocorrer no prazo de no máximo 180 cento e oitenta dias úteis, no município e diamante doeste, a partir do recebimento da ordem de compra, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação, cultura, esportes e turismo, conforme descrito no termo de referência, no item ****.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da entrega dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada dos documentos especificados.
O edital não exige garantia de proposta, mas a contratada responderá, durante o prazo irredutível de 5 cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou cópia, no prazo de 2h duas horas, após notificação do pregoeiro.
O edital informa que o fornecedor está sujeito a pagamento de multa de 0,5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso eou por descumprimento de obrigações fixadas neste edital e em seus anexos.
O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08hr às 15hrs.
O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento para que sejam tomadas providências em relação ao edital e seus anexos ou para que sejam eles impugnados, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,09 duzentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos.