Licitações de Quadra Esportiva

Os prazos de entrega serão definidos em edital e deverão ser seguidos pela empresa contratada.

A empresa devera prover, para todos os objetos da contrataeo, garantia conforme o periodo solicitado em edital, observando todas as condieoes de manuteneao, substituigéo, horario de atendimento, prazos e demais informaeoes previstas no documento norteador do certame.

A m de demonstrar sua habilitaeao a participaoao no certame licitatorio e posterior contratagao, a empresa deve apresentar toda a documenlacao solicitada em edital, requerida em estrita conformidade com a lei federal n **** e demais dispositivos legais cabiveisr

Antes da efetivaeao da contratacao, a empresa provisoriamente classicada em primeiro lugar devera apresentar amostras no prazo estipulado.

O prazo da execução do contrato será de 210 duzentos e dez dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo.

O pagamento será efetuado, após a entrega das faturas, em até 30 trinta dias corridos após a data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Será exigida no momento da apresentação da proposta, como requisito de préhabilitação, garantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratada, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, em horário de expediente, devendo o agendamento ser efetuado previamente.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total contratado fica estimado em r ****, 70 um milhão e cento e cinco mil e quinhentos e sessenta reais e setenta centavos.

O edital prevê que a execução da obra deverá iniciar no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da af autorização de fornecimento.

O edital prevê que o município efetuará o pagamento do objeto adquirido, em até 30trinta dias, após o recebimento do mesmo, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscalfatura.

O edital prevê que a execução da garantia será realizada em conformidade com o cronograma físicofinanceiro que segue anexo a este instrumento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado para esta licitação será o de menor valor global, nos termos do inciso i do artigo 33 da lei n ****.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê que o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da lei federal n ****.

O edital prevê que a visita prévia ao local onde será realizada a obra é de caráter facultativo, podendo ser realizada até o 2 segundo dia útil anterior à data para a abertura do certame.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O edital informa que valor máximo estimado da contratação r ****, 84 setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos.