Licitações de Cursos Oficinas

O edital prevê que o evento ocorrerá no período de 26 a 29 de maio de 2026, com credenciamento em 26/05/2026 e aulas teóricas e práticas de 27/05 a 29/05/2026.

O adimplemento financeiro será realizado em parcela única após a execução integral do treinamento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada das certidões negativas de débitos.

O edital menciona uma Garantia institucional registrada em cartório de devolução de 100% do valor investido caso o evento não atenda às expectativas, garantindo a eficiência do gasto público.

A contratação é por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021, para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, prestados por profissional ou empresa de notória especialização.

A contratação será formalizada após a comprovação dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (INSS, FGTS, Receita Federal, Estadual e Municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), declaração de inexistência de impedimentos para contratar com a administração pública e certidão negativa de falência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais).

O edital prevê que o evento ocorrerá no período de 26 a 29 de maio de 2026, com credenciamento em 26/05/2026 e aulas teóricas e práticas de 27/05 a 29/05/2026.

O adimplemento financeiro será realizado em parcela única após a execução integral do treinamento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada das certidões negativas de débitos.

O edital menciona uma Garantia institucional registrada em cartório de devolução de 100% do valor investido caso o evento não atenda às expectativas, garantindo a eficiência do gasto público.

A contratação é por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021, para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, prestados por profissional ou empresa de notória especialização.

A contratação será formalizada após a comprovação dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (INSS, FGTS, Receita Federal, Estadual e Municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), declaração de inexistência de impedimentos para contratar com a administração pública e certidão negativa de falência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais).

Os serviços deverão ser prestados de forma contínua, nos locais e horários definidos pela secretaria municipal de cultura e turismo, respeitando o cronograma pedagógico das unidades CEU e CJ. O recebimento provisório será ao final de cada mês e o definitivo em até 05 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pelo secretário municipal de cultura e turismo, em até 30 dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 02/06/2026.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. Qualquer elemento que possibilite a identificação do licitante na proposta importará em desclassificação.

O preço máximo global da presente licitação será de R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 20 dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, conforme consta em A aquisição de tecidos para os cursos de qualificação profissional e geração de renda oficina das voluntárias, para o fundo social de solidariedade fss, da prefeitura municipal de santos, conforme descrição constante no anexo i termo de referência deste edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 20 dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação, conforme descrito em O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote, conforme indicado em Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme especificado em Os documentos previstos no anexo ii do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no. 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado em A inexecução total ou parcial da autorização de fornecimento, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a fornecedora, sem prejuízo da rescisão da autorização de fornecimento, às seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta em Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no. 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos impedimentos para participação, incluindo não atender às exigências do edital, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão, ou contratação de adolescentes em casos vedados, conforme descrito em Não poderão participar nesta licitação: 7. 4. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86, conforme indicado em Valor total estimado da contratação: lote 01 r ****, 86