Contratação de serviços gráficos para produção de material impresso, comunicação visual e papelaria para o DNIT/BA. O objeto inclui itens como calendários, agendas, camisetas, garrafas térmicas, placas, mantas magnéticas, crachás e lixeiras. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de menor preço global. A vigência do contrato é de 12 meses. É obrigatória a apresentação de prova digital e, em alguns casos, física, para aprovação antes da produção em escala. O prazo de entrega dos itens após aprovação da arte é de até 30 dias corridos. A entrega será na sede do DNIT/BA em Salvador. Não há necessidade de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,11.
Após a aprovação da arte/amostra, o prazo de entrega dos itens será de até 30 dias corridos. Para itens com exigência formal de prazo mais curto, o mínimo é de 15 dias corridos após aprovação da arte, se tecnicamente viável e aceito pela contratada. após a aprovação da arte/amostra, o prazo de entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual, mas a contratada garantirá, pelo prazo mínimo de 90 dias, a substituição de peças, componentes ou materiais que apresentarem defeito de fabricação, impressão, gravação, personalização, acabamento ou avaria de transporte. a contratada garantirá, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contado do recebimento definitivo, a substituição das peças, componentes, acessórios e materiais que apresentarem defeito de fabricação. . .
O contratado será selecionado pela proposta de menor preço global. culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
A habilitação será verificada através do SICAF, e o interessado deverá manter sua documentação atualizada ou apresentá-la quando solicitado. Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e técnico-operacional. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória), conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia para formulação da proposta. não há necessidade de realização de vistoria prévia para formulação da proposta, pois as condições do objeto estão suficientemente descritas neste termo de referência.
É obrigatória a apresentação de prova digital e, quando indicado, prova física, para aprovação do contratante antes da produção em escala. obrigatória apresentação de prova digital e, quando indicado na tabela do item 1. 1, prova física, antes da produção em escala.
A desqualificação pode ocorrer caso o interessado não apresente a documentação exigida para habilitação, ou se houver impedimentos legais ou sanções que o proíbam de contratar com o poder público. a falta desta comprovação implicará em sua desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11. o custo estimado total da contratação é de r ****, 11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos. . .