Prefeitura Municipal De Nipoã- Sp

A entrega do objeto licitado deverá ocorrer em até 10 dias úteis a contar da data do pedido enviado, conforme o edital: a entrega do objeto licitado deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis a contar da data do pedido enviado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante liquidação. Conforme o edital: o pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação em até 30 trinta dias após a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. O edital menciona: como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% e declaração de impedimento. O edital cita: multa de até 10 dez por cento, calculada sobre o valor estimado do ata e declaração de impedimento para licitar ou contratar com o município de Nipoã, pelo prazo máximo de 03 três anos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem proposta sem especificações detalhadas, identificação do licitante na proposta eletrônica e não manutenção da proposta. O edital cita: o não preenchimento da proposta no sistema eletrônico, contendo as especificações em conformidade com o disposto no anexo viii especificações, marca, do lote ofertado e seu valor, implicará na desclassificação da licitante e a proposta eletrônica cadastrada na plataforma não deverá conter nenhuma identificação da licitante proponente, sob pena de desclassificação.

As entregas são parceladas, com periodicidade semanal, conforme cronograma da nutricionista. O período de entrega é de janeiro a dezembro de 2026, em dias úteis das 06:00 às 08:00. O edital menciona: a entrega dos produtos ocorrerá de forma parcelada, em até 2 vezes por semana.

O pagamento é efetuado em até 30 dias após a entrega da mercadoria e apresentação da nota fiscal, por crédito em conta corrente. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da mercadoria e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de seleção da agricultura familiar, priorizando fornecedores locais. O edital menciona: o critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de critério de seleção da agricultura familiar.

Para grupos formais, exige-se estatuto, CNPJ, DAP Jurídica, certidões negativas, alvará e declarações. Para grupos informais, exige-se identidade, CPF, DAP e declarações. O edital especifica: grupo formal de agricultores familiares pessoa jurídica: a cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta por recusa injustificada, e suspensão de até 2 anos por atraso superior a 30 dias. O edital cita: pela recusa injustificada em entregar o produto, o fornecedor estará sujeito à multa de 10% sobre o valor da proposta.

As razões de impugnação e recursos administrativos devem ser aceitas via email ou protocolo da prefeitura, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. O edital menciona: as razões da impugnação e as manifestações de recursos administrativos serão aceitas via email ou através de protocolo da prefeitura municipal de Nipoã.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às exigências do edital ou não preencherem os requisitos do item 4. O edital afirma: serão consideradas inabilitados os proponentes que não atenderem as exigências do edital ou não preencherem os requisitos exigidos no item 4.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme o termo de referência. O edital lista: total r ****,80.

Entrega parcelada em até 2 vezes por semana, no prazo de até 7 dias úteis após a requisição. a entrega ocorrerá de forma parcelada em até 2 vezes por semana, no prazo de até 7 dias úteis após a requisição

Pagamento em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal. o pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação em até 30 trinta dias após a entrega do objeto

Menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar

Multa de até 10% do valor do contrato, advertência e declaração de impedimento de licitar. multa de até 10 dez por cento, calculada sobre o valor estimado do contrato

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Proposta sem especificações detalhadas, identificação do licitante na proposta eletrônica, ou não atendimento aos requisitos de habilitação. o não preenchimento da proposta no sistema eletrônico, contendo as especificações em conformidade com o disposto no anexo viii especificações, marca, do item ofertado e seu valor, implicará na desclassificação da licitante

De acordo com o especificado no anexo viii, deste edital.

O pagamento será realizado em conformidade com as cláusulas constantes da minuta do contrato, a qual integra este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, além de declarações específicas.

Serão aplicadas penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021 em caso de infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de lances ou o não cumprimento das obrigações pode levar à rescisão do contrato.