Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (panificação) para atender a demanda do setor da saúde. Abertura dos envelopes em 22/06/2026 às 09:01h. O edital pode ser consultado no site www. ***. *. * ou pelo telefone 17 **** critério de julgamento será o menor preço por item. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital.
A entrega dos gêneros alimentícios será diária, conforme solicitação do setor requisitante e especificado no termo de referência.
O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (termo de referência). O município reterá o imposto de renda conforme normativa da Receita Federal.
A licitação será julgada pelo menor preço item, conforme tabela constante do termo de referência.
As empresas deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento do objeto licitado sujeitará o contratado às penalidades previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, ou ainda manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas.
