O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ônibus escolar, com recebimento de propostas até 13/05/2026 e início da disputa no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,67. A participação é restrita a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. O edital completo pode ser obtido na sede da prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversas certidões fiscais, trabalhistas e técnicas, incluindo atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de entrega do ônibus é de até 90 dias consecutivos após a emissão da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 5 meses após a assinatura.
O ônibus deverá ser entregue na sede do município em até 90 dias consecutivos, nas dependências do almoxarifado da prefeitura, devendo o mesmo vir transportado em veículo próprio, não se admitindo que o mesmo venha rodando.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta.
O veículo deverá ter durabilidade e resistências suficientes durante todo o seu ciclo de vida, devendo a empresa vencedora dar garantia do veículo a ser entregue. A garantia contratual deve abranger tanto componentes mecânicos quanto partes elétricas, bem como os itens de adaptação. O edital especifica garantia de 2 anos para o trem de força.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.