Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços de peças diversas, filtros e óleos lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Chorrochó. O critério de julgamento é o de maior desconto na tabela do fabricante. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 23/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 09:00h. O fornecimento será parcelado, com entrega em até 48 horas após solicitação oficial. A garantia mínima das peças é de 06 meses. O e-mail para contato é ***@***. *. * endereço da Prefeitura é Praça Cel. João Sá, nº 665, Centro, Chorrochó-BA.
O prazo de início da entrega das peças será de até 48 horas após solicitação oficial da prefeitura municipal ou secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo II.
O prazo de garantia das peças será de no mínimo 06 meses.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.