O edital visa o registro de preços para aquisição de veículos automotores. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/12/2025. As propostas e documentos de habilitação devem ser cadastrados até 08:30. A licitação é regida pela Lei 14. 133/21. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos veículos deve ser feita em até 30 dias após o recebimento do pedido. A garantia mínima é de 12 meses. A amostra poderá ser solicitada.
O veículo será entregue em até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia do recebimento da autorização de fornecimento af ou recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
Pela inexecução total ou parcial da ata oa pref. mun de taipas do tocantins poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, desde que solicitado pelo contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 29 quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos.