O edital visa a contratação de empresa para elaboração do Relatório de Impacto de Circulação (RIC) para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Betim, MG. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e cadastradas no Cagef. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 17/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução do serviço é de 60 dias corridos. A vistoria técnica é opcional. Não haverá apresentação de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contratoordem de execução.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital informa que critério de julgamento menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria técnica obrigatória, tendo em vista que o objeto da contratação consiste na elaboração de estudo técnico relatório de impacto de circulação ric, a ser desenvolvido a partir de levantamentos de campo e dados de mobilidade, obtidos junto à prefeitura de betim ecosbetim e por meio de análises do contratado.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras no presente certame.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de aproximadamente r ****, 00 trinta e um mil e quinhentos reais, apurado pela mediana dos valores coletados.
