Licitações de Pagamento Tributos

BRASIL | MG | CARANGOLA Cidade Pequena

Servico Municipal De Saneamento Basico E Infraestrutura - Semasa-Serviço Municipal De Saneamento Básico E Infraestrutura De Carangola/MG

Pagamento Tributos

Credenciamento e posterior contratação de instituições financeiras, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e demais agentes arrecadadores autorizados pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de recebimento e processamento de documentos de arrecadação emitidos pelo serviço municipal de saneamento básico e infraestrutura - semasa, do município de carangola/mg, relativos às contas de consumo de água, esgoto e demais serviços prestados pela autarquia, mediante remuneração por tarifa por do

Data do Pregão: 16/09/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 17/08/2026

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Em Alagoas

Tributos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legi

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Tributos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Cobrança de débitos de TCFA para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Tributos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Tributos

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.