Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para implantação, customização, treinamento, migração de dados, suporte, manutenção e atualização de sistema de gestão pública, incluindo módulos de contabilidade, licitação, contratos, compras, patrimônio, almoxarifado, frotas, protocolo, tributos, arrecadação, nota fiscal eletrônica, dívida ativa, tesouraria, recursos humanos e folha de pagamento, obedecendo aos princípios da acessibilidade digital, conforme
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O edital visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para implantação, customização, treinamento, migração de dados, suporte, manutenção e atualização de sistema de gestão pública. A data limite para envio de propostas é 09/12/2025. O critério de julgamento será o de menor preço por global. A apresentação de amostras prova de conceito dos serviços a serem oferecidos é exigida. O valor máximo da licitação é de R$ ****,36. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A participação na licitação implica aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. A apresentação da amostra prova de conceito do licitante que for considerando vencedor da disputa é obrigatória. A administração pública municipal, através da comissão especial de avaliação, realizará com a empresa licitante vencedora, antes da assinatura do contrato, uma avaliação da amostra do objeto por meio de um teste de conformidade da solução também chamada prova de conceito. A responsabilidade de providenciar todos os equipamentos necessários para a realização do teste de conformidade, inclusive conexão à internet tecnologia 3g ou outros é da contratada, ficando a contratante responsável somente pela disponibilização do espaço e fonte de energia para realização do mesmo. A proponente que convocada para avaliação e não comparecer em dia e hora previamente agendados para a sua realização, será automaticamente reprovada pela comissão avaliadora. A administração pública municipal, através da comissão especial de avaliação, realizará com a empresa licitante vencedora, antes da assinatura do contrato, uma avaliação da amostra do objeto por meio de um teste de conformidade da solução também chamada prova de conceito. A responsabilidade de providenciar todos os equipamentos necessários para a realização do teste de conformidade, inclusive conexão à internet tecnologia 3g ou outros é da contratada, ficando a contratante responsável somente pela disponibilização do espaço e fonte de energia para realização do mesmo. A proponente que convocada para avaliação e não comparecer em dia e hora previamente agendados para a sua realização, será automaticamente reprovada pela comissão avaliadora. O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. O prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte meses contados do a assinatura do contrado, porrogável por igual período, na forma do art. 107 da lei n ****, de 2021. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da apresentação das propostas.
O prazo para implantação do sistema é de 180 dias a contar do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.
O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Conforme lei do consumidor e legislação vigente.
O critério de julgamento será o de menor preço por global.
A fase de habilitação é destinada à verificação das condições de participação do licitante mais bem classificado, devendo este apresentar a documentação de habilitação exigida no edital até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como rol no termo de referência.
A área de tecnologia da informação da licitadora fica à disposição das empresas interessadas em visitar as dependências dos serviços que utilizarão a solução de erp para conhecer a estrutura disponível.
A empresa que for declarada vencedora do pregão terá como critério de aceitabilidade da proposta, a exigência de apresentação de amostras prova de conceito dos serviços a serem oferecidos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 36 seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para implantação, customização, treinamento, migração de dados, suporte, manutenção e atualização de sistema de gestão pública, incluindo módulos de contabilidade, licitação, contratos, compras, patrimônio, almoxarifado, frotas, protocolo, tributos, arrecadação, nota fiscal eletrônica, dívida ativa, tesouraria, recursos humanos e folha de pagamento, obedecendo aos princípios da acessibilidade digital, conforme a Instrução Normativa SGD/ME n? 94, de 23 de dezembro de 2022, ou seja, Locação de sistema 100% web integrado de gestão pública municipal, em nuvem, incluindo serviços complementares de implantação, manutenção ( corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento de servidores públicos municipais, armazenamento e segurança da informação, a fim de atender à demanda operacional e à necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Mariana- PR.
