Licitação para registro de preços de fornecimento de marmitex com alimentação pronta para o CAPS e Vigilância em Saúde. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Abertura da sessão pública em 07/08/2026, às 13:00h, na plataforma www. ***. *. * estimado de R$ ****,00. Há item exclusivo para ME/EPP e cota reservada. O edital detalha requisitos de habilitação, prazos, forma de apresentação de propostas e critérios de desempate. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega das marmitex deve ocorrer diariamente, com especificações de embalagem, peso e cardápio.
As marmitex deverão ser entregues impreterivelmente às 07h30min no local indicado para a Vigilância em Saúde e às 11h:20m no CAPS Centro de Atenção Psicossocial. os produtos deverão ser entregues na vigilância rua dr. cesarino, 255 centro campanha mg nos dias programados da campanha de vacinação antirrâbica de segunda a sexta às 07h:30m. os produtos deverão ser entregues no caps centro de atenção psicossocial avenida 2 dois de outubro, 295 chapada campanha mg de segunda à sexta às 11h: 20m.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para ME/EPP. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 13. 2. habilitação jurídica: [. . . ] 13. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 13. 4. qualificação econômico-financeira: [. . . ]
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e administrativas previstas. o contratado poderá ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias da unidade de produção. a administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias, os fluxos de produção, armazenamento, transporte, controle de temperatura, rastreabilidade dos alimentos e demais exigências previstas na rdc anvisa no ****, sendo vedado o início da execução contratual antes da aprovação da unidade municipal da vigilância sanitária.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser apresentados em até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. o licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou falhas não corrigidas. será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 00 noventa e oito mil e duzentos reais, distribuídos em itens, na forma indicada no termo de referência.
