Licitações de Alimentacao Marmitex

As refeições prontas marmitex e prato feito serão fornecidas sob demanda. O quantitativo diário exato será informado pelo setor responsável por telefone ou email com antecedência mínima de 02 duas horas do horário previsto para a entrega.

O pagamento será efetuado com o prazo de 30 contando da emissão e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

A empresa vencedora do processo é responsável pela substituição imediata caso a refeição chegue em condições para o consumo, fria ou em desacordo com o cardápio.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

****

Os produtos licitados deverão ser entregues diariamente, mediante saldo, contados após a apresentação da ordem de compras para requisição de fornecimento da mercadoria ou serviço. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 3 três dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de no máximo 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

As refeições embaladas em marmitex deverão ser entregues até 2 horas após a requisição do fiscal. Para buffet, a comunicação da quantidade de pessoas deve ser feita com 12 horas de antecedência.

Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, após o recebimento/aceite dos produtos pelo fiscal do contrato, caso não haja irregularidades pendentes.

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, conforme o artigo 62 da lei **** de 2021.

A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso e compensatória de 20% em caso de inexecução total.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Estimase o valor total desta contratação em R ****,20 (trezentos e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos).

O prazo para prestação do serviço é de forma imediata, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandantes.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As refeições deverão ser entregues nos dias, horários e locais indicados pela contratante, observadas as quantidades solicitadas e as especificações constantes no termo de referência. As refei�es dever�o ser entregues nos dias, hor�rios e locais indicados pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de lances e julgamento da proposta. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, ap�s a fase de lances e julgamento da proposta.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou praticar atos ilícitos poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,17. otal geral r ****, 17.