Licitações de Cade Manha

O cronograma da prestação do serviço será conforme termo de referência em anexo.

Os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato.

A documentação para habilitação inclui declaração unificada, proposta, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e comprovação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso injustificado, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei no 14. 133/2021. A resposta será divulgada em até 3 três dias úteis a contar do recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, cujo preço for superior ao estipulado pelo município ou que apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O cronograma da prestação do serviço será conforme termo de referência em anexo. conforme termo de referência em anexo.

Os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato. Os pagamentos ser�o efetuados conforme a efetiva execu��o do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condi��es previstas no edital e no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. O valor m�ximo a ser pago para todos os credenciados: item produto descri��o quantidade valor unit. valor total 1 hospedagem di�ria, individual por pessoa para pacientes ou ****,00 145,00 ****,00

A documentação para ser credenciado inclui declaração unificada, proposta, comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação jurídica (estatuto, contrato social, etc. ). o interessado em ser credenciado dever� apresentar a seguinte documenta��o: 1. 1 pessoa jur�dica: i declara��o unificada anexo iii ii proposta anexo v iii declara��o que cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitado da previd�ncia social, nos termos do art. 93 da lei n **** art. 63, iv da lei n **** iv comprova��o jur�dica art. 66 da lei n ****

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o interessado ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei n ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalegisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido art. 164 da lei n **** a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada em s�tio eletr�nicooficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis a contar do recebimento da impugna��o ou do pedidode esclarecimento art. 164, p. �. da lei n ****.

São vedações para credenciamento e participação a atuação como agente público de órgão ou entidade interessado, ser autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo, entre outros. s�o veda�es para credenciamento e participar da execu��o do contrato, direta ouindiretamente, nos termos da lei n ****

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****,00 cento e quarentae cinco mil reais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s a entrega da nota fiscalfatura e respectiva confer�ncia.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e outros documentos conforme o edital. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o de: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,20% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar no município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente. . .

O prazo para interposição de recurso é de até 03 três dias úteis, contados da data de intimação. ser� cab�vel a interposi��o de recurso, por quaisquer dos participantes, quanto ao julgamento final das propostas, o qual dever� ser protocolizado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis. . .

A não regularização da documentação no prazo implicará na inabilitação do licitante e decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto na al�nea anterior implicar� na inabilita��o dalicitante e decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas neste instrumento.

O prazo inicial de prestação de serviço é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado por igual período. O início efetivo dos serviços dependerá de autorização formal da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite do serviço, mediante depósito bancário na conta indicada pela empresa vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada por meio do portal de compras públicas e apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, falsidade de declarações, entre outros.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega/execução será de dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviços, conforme especificado no Anexo II - Modelo de Proposta de Preços.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente, contado do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada, sempre em favor da contratada. Serão pagos os serviços efetivamente prestados e atestados, após a competente liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução por parte da contratada para este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado da fase de lances e/ou da negociação, conforme Anexo I - Documentação exigida para habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do aviso, apresentar documentos em desacordo, não comprovar habilitação, ou por sanções que impeçam a participação.

O edital não informa o valor monetário total estimado.