Licitações de Suporte Celular

O edital prevê prazos máximos para a execução do objeto, incluindo a apresentação do cronograma detalhado em até 10 dias da assinatura do contrato, a conclusão da instalação e implantação da solução em até xx dias, a disponibilização plena da plataforma em até xx dias, e a realização dos treinamentos em até xx dias após implantação e início da operação assistida. O início da execução contratual ocorrerá a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após a entrega, conclusão dos serviços, testes operacionais e emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento dos serviços técnicos continuados será mensal, mediante comprovação da prestação e ateste da fiscalização. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento definitivo, e a solução tecnológica deverá permanecer plenamente operacional durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de apresentar certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da obrigação de reparação integral do dano.

Não se aplica a exigência de amostra.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 10/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos máximos para etapas de implantação e início da operação assistida, que serão definidos em cronograma físico-operacional a ser apresentado pela contratada e aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização quanto ao fiel cumprimento do objeto contratual. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após o recebimento definitivo. Os serviços técnicos continuados serão pagos mensalmente. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não se aplica a exigência de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo de entrega dos produtos ocorrerá em até 10 dias úteis a partir da data de recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou certificado de microempreendedor individual e CNPJ. A regularidade fiscal e trabalhista requer certidões negativas federais, FGTS, trabalhistas e municipais. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, e para empresas vencedoras, documento de comprovação de que o modelo oficial é aprovado pelo Ministério da Saúde.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, compensatória e cláusula penal, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,86.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que a garantia do vendedor será de Mínimo 12 meses para bateria e motor e demais componentes.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para o lote 003 item 1 é de ****,92.

O prazo de entrega dos itens é de até 20 dias corridos contados a partir do envio da nota de empenho ao email da contratada.

O pagamento do objeto deste termo de referência será feito à empresa contratada em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos itens solicitados.

Todos os aparelhos deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 doze meses a contar do aceite na nota fiscal, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, dos documentos por ele abrangidos e somente será feita em relação ao licitante vencedor.

À contratada poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de Londrina, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo admitido para este certame é de R$ ****,20.