Licitações de Acompanhamento Obras Construcoes

O prazo de execução é de 120 dias, contados do recebimento da ordem de início.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após aprovação dos documentos relativos a medição.

A garantia do objeto desta licitação será de 5% do valor total do contrato.

O tipo da licitação é menor preço.

A licitante deve providenciar seu credenciamento no sistema eletrônico e cumprir as regras do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É possível ser realizada visita ao local da obra, a critério da licitante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O prazo de execução é de 120 dias, contados do recebimento da ordem de início. prazo de execução é de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de in�cio.

O pagamento será feito conforme o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal, condicionado à liberação de recursos do convênio FPE 4970/2025. mediante a apresenta��o da respectivanota fiscal, ap�s aprova��o dos documentos relativos a medi��o, condicionados alibera��o dos recursos do conv�nio fpe ****.

A garantia do objeto é de 5% do valor total do contrato, válida por 5 anos, para vícios e defeitos. a contratada se responsabilizar� pelo prazo de 05 cinco anos c�digo civil artigo 618 acontar da data do recebimento do objeto pelo contratante, em rela��o a v�cios, inclusiveocultos, defeitos ou incorre�es identificadas,

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. do tipo menor pre�o,

A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões de regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de qualificação técnica e operacional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos,

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: aadvert�ncia, no caso de inexecu��o parcial do contrato,

A visita técnica é opcional e pode ser realizada pelo responsável técnico, mediante agendamento com 3 dias úteis de antecedência. a crit�rio da licitante, poder� ser realizada visita ao local daobra, a ser feita pelo respons�vel t�cnico, acompanhado pelo engenheiro ou arquiteto daprefeitura municipal,

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat��rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica,

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não conformidade com as especificações técnicas do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital,

O prazo de execução do serviço é de 365 dias contados da assinatura da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.

A licitante deverá, no momento da apresentação da proposta, juntar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta na ordem de 1 um por cento do valor estimado do certame.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhido no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.