O edital trata da contratação de empresa para construir um espaço esportivo em Tasso Fragosoma. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 25 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento regular no portal de compras. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato será de 12 meses. A contratada deve cumprir a legislação trabalhista e de segurança. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses.
O edital informa que o pagamento será conforme contrato.
O edital informa que a contratada prestará garantia para a execução do objeto, equivalente ao percentual de 5 cinco por cento, calculado sobre o valor global contratado.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico e responsável legal da empresa licitante.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de ****, 41 um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos, já incluso todos os custos incidentes na contratação.
