O edital refere-se à contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfaltico em vias urbanas do município de Zacarias-SP. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 30/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por global. O valor estimado é de R$ ****,67. O prazo de execução é de até 90 dias após aprovação da medição e emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução é de até 90 dias após aprovação da medição e emissão da nota fiscal.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços constantes deste edital, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante.
O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por global.
A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, mediante agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo da despesa total está estimado em R$ ****,67.