O edital trata do registro de preços para aquisição de produtos alimentícios para as secretarias municipais de Lindoeste. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O recebimento das propostas é até 08h00min do dia 17/03/2026, com abertura da sessão pública às 09h00min do mesmo dia. A exigência de amostra é sim. A licitação será conduzida por pregoeiro e equipe de apoio. O critério de julgamento é menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita nas secretarias municipais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que pedidos realizado até quinta feira, deverão ser entregues até terça feira da próxima semana se for feriado, será no próximo dia.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, conforme o recebimento definitivo do serviço.
O edital informa que não haverá exigência de garantia caução de execução para a presente aquisição.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor.
O edital informa que o contratado ficará sujeito, no caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o tribunal de contas da união, pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que a exigência de amostra é sim.
O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do certame e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,43.
