A Prefeitura Municipal de Valença, RJ, realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em oxigenoterapia. A sessão pública será no Comprasnet. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de entrega do material será de 15 dias corridos. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega do material será de 15 dias corridos conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após liberação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação pelo menor preço é de r ****,00 dezenove mil reais, conforme custos avaliados através de pesquisa de preço realizada.