Licitações de Tratamento Caixa Gordura

A entrega dos materiais/execução do serviço será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. O local de entrega será no município de Serra do Ramalho - BA, conforme ordem de fornecimento. entrega dos materiaisexecu��o do servi�o: sera de forma imediata, ap�s aemiss�o da solicita��o de fornecimentoservi�o. 15. 2 local de entrega: no munic�pio do serra do ramalhoba, cep: ****, conforme ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho através de ordem bancária, mediante depósito na conta corrente da contratada, após entrega dos materiais, no prazo de até 30, 60 ou até 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o s pagamento s devido s � contratada ser� �o efetuado s pelaprefeitura municipal de serra do ramalho atrav�s de ordem banc�ria, mediante dep�sito na conta corrente da contratada, ap�s entrega dos materiais, noprazo, valor e condi��es estabelecidas no contrato, em at� em 30, 60 ouat� 90 diasde vencimento de cada pedido, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lotes. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global lotes

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. 9. da habilita��o9. 1 os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo, dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em quese encontram.

A licitante que deixar de entregar documentação, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou impedir/perturbar/fraudar ato licitatório poderá ser impedida de licitar e contratar com o município por até 5 anos. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. 17. 1 ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 05cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e das demais comina��esreferidas no art 165 da lei ****, no que couber, garantido o direito pr�vio daampla defesa, a licitante que: a deixar de entregar documenta��o exigida no edital

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. c caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quantoa padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstosnos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 12. 1 os pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao processolicitat�rio ser�o enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias. 7. 2 o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nesteedital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicasexigidas no termo de refer�ncia.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote e por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente em até duas horas, prorrogáveis por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou não apresentar a amostra exigida.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor médio de execução individual para os serviços de coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário é de R345, 00.