Licitações de Chorume

O prazo de execução dos serviços contratados é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro preliminar da administração.

Os pagamentos serão efetuados pela administração municipal em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica ao presente caso, dada a natureza intelectual dos serviços de elaboração dos estudos, investigações e projetos executivos para o plano de remediação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um plano de trabalho a ser apresentado em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia da proposta é de 1% do valor do contrato, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de qualificação técnico-operacional e a documentação para fins de contratação, como licenças ambientais, também são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê que a licitação ocorrerá com o critério menor preço por item.

O edital estabelece que a licitante vencedora deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um plano de trabalho a ser apresentado em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia da proposta é de 1% do valor do contrato, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de qualificação técnico-operacional e a documentação para fins de contratação, como licenças ambientais, também são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.