Licitações de Barnabe

O tipo menor preço, em sessão eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da escola municipal presidente vargas, no distrito de são barnabé e reforma da quadra da escola municipal vereador joão floriano de assis, distrito de são luiz, no município de conceição de ipanema mg.

A habilitação será realizada em sessão pública no dia 28 de maio de 2026, às 10h00min, conforme informado no edital: fica designada a data de 28 de maio de 2026, às 10h00min, para sessão pública de abertura do envelope n 03 habilitação.

O prazo previsto para conclusão da obra é de 24 meses.

O pagamento será realizado em até 10 dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa e exclusivamente mediante depósito/transferência em conta bancária do prestador de serviço e boleto bancário com código de barra.

Será exigida garantia correspondente a 5% do valor da contratação, com possibilidade de garantia adicional em casos específicos.

O julgamento será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados.

O edital prevê multas por atraso, descumprimento de cláusulas contratuais e outras sanções, podendo chegar a 30% do valor do contrato em caso de descumprimento integral.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, com possibilidade de agendamento para vistoria.

Impugnações deverão ser encaminhadas no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura.

Empresas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem referências a preços no envelope de habilitação ou propostas inexequíveis estarão sujeitas à desclassificação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,46.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme solicitação do setor responsável, sendo que após o envio da solicitação, em conjunto com a nota de empenho, a vencedora terá no máximo 20 dias úteis para realizar a entrega.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital estabelece que, quando comunicado, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas o prazo de 24 horas úteis para apresentação dos documentos de habilitação.

O edital detalha que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução ou prática de atos ilícitos, com aplicação de multas e outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para a entrega dos itens pertinentes a este processo deverá obedecer ao prazo de até 5 dias, a contar da data do recibo de entrega da nota de empenho correspondente, podendo ser a entrega parcelada a critério da administração, obedecendo as quantidades, por setor, discriminadas de acordo com o anexo I integrante do termo de referência, mediante requisição da contratante. A vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos decorrentes do fornecimento ora contratados serão efetuados em até 15 quinze dias, mediante a apresentação e aceite da nota fiscal. O pagamento será realizado pela secretaria de finanças da prefeitura municipal de Juquitiba, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta, o comprovante de prestação da garantia de participação, sob pena de desclassificação, nos seguintes termos: a garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, corresponderá a 1 um por cento do valor estimado da contratação, considerando o valor total do itemlote ao qual o licitante estiver concorrendo. A garantia deverá possuir validade mínima de 90 noventa dias, contados da data de abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar suas propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O licitante classificado em primeiro lugar será convocado pelo pregoeiro para apresentar os documentos de habilitação exigidos neste edital, prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação.

Ficará impedida de licitar e contratar com o município de Juquitiba, pelo prazo de até 03 três anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, 4o, da lei federal no ****, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva ordem de serviço, comportar se de nodo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal, não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido e deixar de entregar a documentação exigida no certame e ainda não mantiver a proposta. Fica estabelecida multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratual a contratada, quando esta infringir ou deixar de cumprir quaisquer das cláusulas contratuais ou editalícias.

FALSE

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,90.