Licitações para Livramento Bahia

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data limite para envio de propostas: 04/06/2025 a 16/06/2025. Critério de julgamento: menor preço global do lote único. Local de entrega: central de compras, Avenida Dr. Edilson Pontes, s/n, Livramento de Nossa Senhora - BA. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Exigência de envio de amostra dos produtos.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para serviços de impressão. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, impedimentos, microempresas e empresas de pequeno porte). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação). Prazos limite para recebimento de propostas (29/05/2025 a 10/06/2025), abertura das propostas (10/06/2025), início da disputa de preços (10/06/2025). Exigência de amostra dos equipamentos. Local de entrega único no município de Livramento de Nossa Senhora. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Possibilidade de prorrogação. Condições de pagamento e obrigações da contratada e da contratante. Critérios de desempate. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a aquisição de um expositor porta livros e revistas para o cantinho da leitura das escolas do município de Livramento de Nossa Senhora. O prazo para envio de propostas é de 23/05/2025 a 27/05/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item/lote único. O endereço eletrônico para envio das propostas é ***@***. *. * abertura das propostas será em 28/05/2025 às 08:30h. Existem requisitos de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme Anexo I. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência e outros anexos detalham as especificações do objeto, requisitos de participação, prazos e condições da contratação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras, empresas com sanções, empresas do mesmo grupo econômico, etc. ), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento, etc. ), custo da disputa (intervalo mínimo de R$ 50,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias após a ordem de compra), documentos de habilitação exigidos (certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. ), modelo de proposta de preços, modelo de declaração conjunta, local de entrega (central de compras, avenida Dr. Nelson Leal, n ****, Livramento de Nossa Senhora - BA), horário de entrega (08h:00 às 12h:00 horas e das 14h:00 às 17h:00 horas, de segunda a quinta-feira e das 08h:00 às 12h:00 horas sexta-feira), recebimento provisório e definitivo do material (5 dias úteis cada), rejeição de materiais não conformes, substituição de materiais rejeitados, comunicação de deficiências na entrega, obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, reparação de danos, comunicação de alterações no contrato social, etc. ), obrigações da contratante (receção do material, comunicação de imperfeições, etc. ), subcontratação não permitida, controle e fiscalização da execução, pagamento após a entrega (até 30 dias), consulta à regularidade fiscal, retenção tributária, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos recursais (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), formação do cadastro reserva, formalização do contrato, adjudicação e homologação, publicação da ata de registro de preços no PNCP e Diário Oficial do município, custos de preparação e apresentação de propostas por parte dos licitantes.