Licitação para aquisição de veículos 0km (sedan e hatch) ano/modelo 2026/2026 para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha - PE. Prazo de entrega de 30 dias corridos após a solicitação. Abertura da sessão pública em 03/08/2026. Modalidade pregão eletrônico. O valor estimado total é de R$ ****,33. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos itens será de 30 trinta dias corridos. Caso aconteça algum atraso, deverá obrigatoriamente dar explicações a secretaria demandante para evitar a rescisão de contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia para os veículos é de 36 trinta e seis meses, ofertado pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos como CNPJ, inscrição estadual/municipal, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista serão exigidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual e abertura de processo administrativo em caso de inadimplência ou atraso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, não cumprimento dos requisitos de habilitação, ou apresentação de proposta em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.
