O edital trata da contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da zona rural de Pitangueiras e Ibitiúva. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. Os interessados devem estar registrados na plataforma Licitar Digital. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos, incluindo os veículos, que devem ter idade máxima de 8 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega do objeto.
O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme o que dispõe os art. 106 e 107, da lei federal n ****.
O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.
Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, e deverá comprovála no ato da assinatura deste instrumento, nas formas previstas na lei federal n **** e suas alterações.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamenta pelo licitante.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site licitar digital, no local específico dentro do processo licitatório em análise.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
