O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar. A sessão pública para recebimento de propostas inicia em 02/12/2025 e a fase de lances em 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado mensalmente em conta corrente da contratada, no prazo de até 10 dias contados da entrada definitiva da documentação ao departamento financeiro.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente em conta corrente da contratada, no prazo de até 10 dez dias contados da entrada definitiva da documentação ao departamento financeiro, devendo apresentar a respectiva nota fiscal, preenchida sem rasuras, contendo o n da nota de empenho, discriminação, quantitativo, modalidade de licitação, preço unitário e preço total dos serviçoss, devidamente certificada pelo setor competente da prefeitura responsável pelo contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço unitário.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 155 da lei federal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, via sistema bbmnet.
O valor da contratação está estimado em R$ ****,00.
