O edital refere-se à contratação de empresa para construção de policlínica em Franca/SP. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data da sessão pública é publicada no portal de compras públicas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia do local de execução é imprescindível. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ter início em 5 cinco dias úteis, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços, com observância do modelo de execução do objeto, dos prazos e condições de conclusão e entrega que constam na documentação que compõe o anexo i do edital.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o prazo e demais condições definidas no termo de referência que compõe o anexo i do edital.
Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada prestou garantia na modalidade segurogarantia, no valor de R$ ****,51, em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98 da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral do dano causado ao contratante.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11.
