Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso sob demanda. O objetivo é suprir as necessidades do programa de oxigenoterapia domiciliar, atender unidades de saúde e o Corpo de Bombeiros Militar de Araranguá. As propostas podem ser recebidas até 17 de junho de 2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê condições para participação, habilitação e sanções administrativas. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.
Os pedidos serão feitos conforme a necessidade do programa. Em casos de emergência, a entrega deverá ocorrer no domicílio do paciente em até 24 horas, contadas a partir da solicitação. Em casos de emergência, a entrega deverá ocorrer no domicílio do paciente em até 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da solicitação.
O pagamento será realizado em no máximo 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal. O pagamento ser� realizado em no m�ximo 30 trinta dias ap�s o aceite definitivo da nota fiscal.
Cada item listado no termo de referência deve vir acompanhado de uma garantia mínima. A empresa contratada deve cumprir todas as disposições estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Cada item listado no termo de refer�ncia deve vir acompanhado de uma garantia m�nima, conforme especificado.
No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item. o julgamento desta licita��o ser� adotado o crit�rio do menor pre�o por item
Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 horas após o encerramento da fase de negociação. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo admitido para a contrata��o r ****, 00