O edital prevê o registro de preços para aquisição de colchões e colchonetes para o Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 horas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e fechada, tipo menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 29 de maio de 2026, às 9h (horário de Brasília), no portal de compras públicas. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual não será exigida. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Santarém.
O prazo para fornecimento dos itens será de forma parcelada, conforme as quantidades solicitadas pelo setor responsável, sendo que para o regime de entrega normal o prazo é de 10 dez dias, a contar da data da emissão do pedido/nota de empenho enviado pelo setor de recursos humanos do hms.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto dos serviços e o encaminhamento da documentação necessária, observada todas as disposições pactuadas, através de crédito na conta bancaria do fornecedor.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.
Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.
O licitante será desclassificado caso sua proposta contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital.
