O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de elevador para transposição de leito. A proposta deve conter a marca do produto, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve incluir CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. Não são permitidas propostas alternativas. O julgamento da proposta avaliará a marca indicada. A documentação de habilitação será enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico após a convocação. A apresentação de amostras pode ser exigida. O edital detalha as etapas do pregão, prazos para recurso (15 minutos após declaração do vencedor) e contrarrazões (3 dias úteis). O e-mail para abertura de processo é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** **** reserva de cota para ME/EPP. O critério de julgamento é o de menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, a partir da entrega efetiva do produto ou término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis).
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
