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O edital prevê a aquisição de bilirrubinômetros para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. A proposta deve indicar a marca do produto, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. Não são permitidas propostas alternativas. O julgamento da proposta avaliará a marca indicada. O envio de propostas e documentos é exclusivamente eletrônico. Em caso de exigência de amostras, o licitante convocado deverá encaminhá-las ao endereço indicado no edital, com identificação completa. Documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema eletrônico após a convocação. A documentação de habilitação deve ter validade na data de abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, com prazo de 15 minutos. O rito recursal seguirá o edital e a legislação vigente. O e-mail para abertura de processo é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** vencedoras de lotes de ampla participação que aceitem lotes exclusivos para ME/EPP não estão dispensadas da apresentação de amostra, se exigida. O Sistema de Registro de Preços (SRP) será utilizado, com possibilidade de integração ao cadastro de reserva. A licitação obedecerá às leis federais 14. 634/2023, 123/2006, 14. 133/2021, e decretos estaduais. O objeto é a aquisição de bilirrubinômetro para compor o SRP. A participação é aberta a interessados inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que atendam às exigências do edital e tenham credenciamento no Banco do Brasil. Haverá tratamento diferenciado para ME/EPP. O modo de disputa é aberto. O critério de julgamento é por item, menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O recebimento das propostas será de 19/05/2026 às 09:00h até 21/05/2026 às 10:00h, com início da sessão pública às 10:00h do dia 21/05/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos via sistema eletrônico ou e-mail: ***@***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O responsável pela consolidação das informações é Ana Paula Felício Santos, com endereço na 4o avenida, no. 400, plataforma vi, cab, salvador-ba, cep ****, telefone 71 **** e e-mail ***@***. *. * edital prevê a possibilidade de inclusão no cadastro de reserva para empresas que aceitem cotar em preços iguais ao vencedor ou manter sua oferta final. A apresentação de amostras também se aplica a quem desejar compor o cadastro de reserva. O edital detalha as etapas do pregão, incluindo apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação. O critério de julgamento é menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, com prazo de 15 minutos. As razões de recurso devem ser apresentadas em até 3 dias úteis. O prazo para contrarrazões é de 3 dias úteis. A adjudicação e homologação ocorrerão após a fase recursal. A convocação para assinatura do contrato será feita ao licitante vencedor, com prazo de 5 dias úteis, prorrogável por igual período. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legais. O edital também detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo multas compensatórias e moratórias. O Sistema de Registro de Preços (SRP) será utilizado, com vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período. A adesão posterior à ata de registro de preços (carona) é permitida, com limites quantitativos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. Será reservada cota de 25% para ME/EPP. A entrega do objeto será única, em até 60 dias corridos. A garantia contratual técnica será de 640
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O preço ajustado será pago diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).
O edital estabelece um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal. Para o bilirrubinômetro específico, a garantia contratual será de 02 anos a partir da instalação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
As exigências de habilitação incluem comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para empresas estrangeiras, é exigida autorização de funcionamento no Brasil. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada em assinar o contrato ou cumprir obrigações sujeitará o licitante às penalidades legais.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, que deverão ser encaminhadas ao endereço indicado no edital, devidamente identificadas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.
