Licitação na modalidade pregão presencial para contratação de empresa especializada em ministrar aulas de língua inglesa para alunos da educação infantil. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O julgamento será pelo menor preço global. A sessão será realizada em 08 de maio de 2026, às 09:00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente à prestação do serviço. Prazos para recursos e impugnações devem ser observados conforme edital.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O início dos serviços ocorrerá a partir da emissão de autorização por parte da administração.
O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e relatório das atividades prestadas.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica profissional e operacional.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
