O edital refere-se à contratação de empresas para fornecimento de dois caminhões: um com carroceria de madeira para hortas comunitárias e outro com plataforma tipo guincho. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,34. A sessão pública de abertura será às 9h do dia 02/06/2026, na plataforma compras. gov. br. O prazo de entrega dos veículos é de até 120 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima exigida é de 3 anos ou **** km. Não haverá registro de preços, sendo a contratação integral. A habilitação será realizada após a fase de lances e julgamento. O edital detalha as especificações técnicas dos veículos, os requisitos de habilitação, as penalidades e os critérios de desempate.
O prazo para entrega dos veículos é de até 120 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. Os bensprodutos deverão ser entregues em até 120 cento e vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. . .
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. . .
A garantia contratual mínima é de 3 anos ou **** km, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, nomínimo, 3 anos ou **** cem mil km ou aquele que ocorrer primeiro ou pelo prazofornecido pelo fabricante, se superior. . .
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, namodalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelomenor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários asseguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antesda data da abertura do certame.
A não observância de certas declarações e a falsidade das informações prestadas podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação. e A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante àssanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. O valor estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r****, 34 um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta equatro centavos.
