O edital trata da contratação de serviços de engenharia para estudo de melhoria no coletor tronco do bairro Santa Cruz, em Salto/SP. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de melhor técnica e preço. A data limite para envio das propostas é 19/01/2025, com abertura no mesmo dia. A execução dos serviços deve ocorrer em 8 meses, com vigência de 12 meses após a emissão da ordem de serviço. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25. O contrato terá garantia de 12 meses após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o objeto da contratação deverá ser executado em 8 oito meses, conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ser devidamente atestado pela autarquia e autorizada pela autoridade superior, respeitandose a ordem cronológica de pagamentos.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério do melhor técnica e preço.
O edital descreve os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira, técnica-operacional e profissional.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que da exigência de amostra não se aplica.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 25 oitocentos e oitenta e seis mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentaria.
