Contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos básico e executivo para implantação e pavimentação de segmentos da BR-030/BA, em 3 lotes. Critério de julgamento: técnica e preço (70/30). Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Subcontratação parcial permitida até 25%. Pagamento por preço global, sem antecipação. Prazo de vigência varia por lote (605, 490 e 525 dias).
O prazo de vigência da contratação é de 605, 490 e 525 dias consecutivos, contados da assinatura do contrato, conforme o lote. o prazo de vigência da contratação é de: 1. 4. 1. lote 01: 605 seiscentos e cinco dias consecutivos, contados doa assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término, em valor correspondente a 5% do valor total. será exigida a garantia da contratação . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento da proposta será técnica e preço, com pesos de 70% e 30%, respectivamente. o critério de julgamento da proposta será técnica 70 e preço 30.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de aptidão com atestados. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica . . . qualificação técnico-operacional.
Multa moratória de 0,33% ao dia sobre a parcela inadimplida até 30 dias, e compensatória de até 20% do valor da contratação. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento prévio, e a não realização exige declaração formal de conhecimento das condições. é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia . . . caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato . . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O valor total estimado é de R$ ****,19, conforme itens da tabela. valor total . . . r ****,26 . . . r ****,16 . . . r ****,77.