A licitação visa contratar empresa para elaborar estudo de viabilidade e projeto básico de engenharia para o sistema adutor no Piauí. A abertura da sessão pública será em 20 de abril de 2026. O critério de julgamento será técnica e preço. Os interessados devem estar credenciados no novo CADUF e no portal de compras públicas. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de proposta é exigida. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A empresa vencedora deverá apresentar amostra, se exigido. A empresa deve apresentar documentos em formato PDF pesquisável. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Na presente licitação será exigida a garantia de proposta.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os documentos exigidos para habilitação serão exigidos para fins de habilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,20.