Licitações de Estudo De Viabilidade

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. fase de habilita��o antecede as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Poder�o ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, conforme o caso, asseguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital, bem como �quelas previstas na lei federal no ****.

O critério de julgamento é técnica e preço.

O prazo de vigência do contrato será de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no prazo firmado. A elaboração do relatório completo está prevista para os primeiros 15 dias após o início, e a elaboração do estudo de viabilidade técnico-econômico-financeira (EVTE) também tem um prazo de execução específico.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona data prevista de pagamento para as etapas do objeto, sem especificar os prazos ou condições.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta, correspondendo a 1% do valor global da proposta, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para garantia nas modalidades seguro-garantia e fiança bancária será de no mínimo 60 dias.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante classificado em primeiro lugar atende às condições de participação, consultando cadastros de inidoneidade e suspensão, e exigindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O atraso injustificado pode gerar multa de mora de 1% ao dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento do edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através do site eletrônico: www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta permanecer acima do orçamento estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou se houver falsidade nas declarações. A não apresentação de documentos de habilitação ou a constatação de irregularidades também podem levar à inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

Os prazos e as condições de entrega são aquelas descritas no termo de referência, anexo I deste aviso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo II deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

Será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação dos licitantes interessados no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, nos termos do artigo 58 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O valor é de R$ ****,01.

O critério de julgamento é menor preço x técnica e preço, com modo de disputa fechado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e economicofinanceira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12 (quatro milhões, dezessete mil, trezentos e um reais e doze centavos).