Licitações de Estudo De Viabilidade

Os serviços deverão ser executados em até 30 dias a contar da assinatura do contrato, conforme o edital: os serviços deverão ser executados em até 30 trinta dias a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, condicionado à liberação de recursos do convênio. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA. O edital menciona: certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea em plena validade.

As sanções incluem advertência, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar. O edital prevê: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato/nota de empenho, no caso de inexecução parcial.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com valor superior ao de referência, que identifiquem o licitante, ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência definido no termo de referência.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o custo estimado da contratação é de r$ ****,00 seis mil e duzentos reais.

Os estudos deverão ser apresentados no prazo de até 60 dias corridos, contado da publicação da relação dos autorizados.

A avaliação será realizada por comissão designada, mediante matriz de pontuação com 100 cem pontos.

Os participantes devem demonstrar capacidade técnica, econômico-financeira e operacional compatível com os estudos pretendidos.

Das decisões de indeferimento de autorização, rejeição dos estudos, pontuação e encerramento do procedimento caberá manifestação ou recurso no prazo de 3 três dias úteis.

A autorização não gera direito de preferência, exclusividade, garantia de contratação ou qualquer vantagem na futura licitação.

O julgamento será realizado por atribuição de notas a quesitos de natureza qualitativa, com ponderação de 70% na nota técnica e 30% na nota de preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As sanções incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente pelo sistema prefeitura e-gil.

Impugnações até 10/11/2026 para o endereço eletrônico www. ***. *. *

Propostas inexequíveis, omissas ou que não atendam integralmente às disposições do edital serão desclassificadas.

O valor global estimado é de R$ ****,38.

Será devidamente pago a empresa. . . o valor de r ****, 00. . . em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal.

A empresa contratada apresentou os seguintes documentos: regularidade fiscal e trabalhista. . .

R$ ****,00

O prazo de execução do objeto deste contrato será de 90 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço pela contratada.

Os pagamentos serão efetuados conforme entregáveis, conforme cronograma constituídos nas fases e prazos abaixo definidos.

O critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor preço por lote.

Para habilitação, será exigida do interessado mais bem classificado, exclusivamente, a documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 incidente sobre o valor do contratado, recolhida no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que: a não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório ou contiver vício insanável ou ilegalidade.

O valor total global é de R$ ****,00.