Licitações de Sistema Web

O prazo para conclusão da instalação dos equipamentos e do software será de, no máximo, trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas sim a responsabilidade da contratada em reparar, corrigir, remover e substituir, a suas expensas, as partes do objeto em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso e descumprimento de obrigações.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica para conhecimento das informações necessárias para a realização dos serviços.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até às 19h de 02/06/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,72.

Os prazos e locais de entrega estão descritos no Termo de Referência, Anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

A garantia será prestada enquanto o contrato estiver vigente e abrange a realização da manutenção corretiva do sistema.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

Poderão participar desta licitação somente empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação para habilitação, constantes do edital e seus anexos.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta com identificação da empresa, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

O prazo para conclusão da instalação dos equipamentos e do software será de, no máximo, trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas sim a responsabilidade da contratada em reparar, corrigir, remover e substituir, a suas expensas, as partes do objeto em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso e descumprimento de obrigações.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica para conhecimento das informações necessárias para a realização dos serviços.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até às 19h de 02/06/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,72.