Licitações de Sistema Web

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná paro licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições deste termo de referência.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento do sistema informatizado objeto desta contratação durante toda a vigência do contrato, incluindo a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como suporte técnico aos usuários da contratante, sem custos adicionais além daqueles previstos na proposta contratada.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento favorecido e prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou demora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita a sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/21 e demais legislação pertinente, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e providências sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada em até 45 dias, a contar da assinatura do contrato, com etapas de desenvolvimento e manutenção detalhadas no Termo de Referência.

O edital prevê pagamento parcelado para o desenvolvimento do sistema em três etapas, e para manutenção e suporte em cinco parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação.

O edital especifica uma validade mínima de 12 meses para a garantia, a contar da entrega definitiva e aprovação, prevalecendo a garantia do fabricante se for maior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo experiência em sistemas de cadeia dominial e atuação com povos indígenas.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório devem ser apresentados no prazo mínimo de até 02 (dois) dias úteis antes da data da sessão de lances.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada em até 45 dias, a contar da assinatura do contrato, com etapas de desenvolvimento e manutenção detalhadas no Termo de Referência.

O edital prevê pagamento parcelado para o desenvolvimento do sistema em três etapas, e para manutenção e suporte em cinco parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação.

O edital especifica uma validade mínima de 12 meses para a garantia, a contar da entrega definitiva e aprovação, prevalecendo a garantia do fabricante se for maior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo experiência em sistemas de cadeia dominial e atuação com povos indígenas.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório devem ser apresentados no prazo mínimo de até 02 (dois) dias úteis antes da data da sessão de lances.