Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de licenças de softwares. O tipo de licitação é menor preço. Para os lotes 2, 3, 4 e 5, a licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública será em 23/07/2026 às 14h. O portal de compras é www. compras. mg. gov. br. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 20/07/2026. O valor estimado da contratação é sigiloso. O prazo de entrega e ativação das licenças é de 10 dias contados da ordem de serviço.
O prazo de entrega e ativação das licenças será de 10 dias contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo de entrega e ativa��o das licen�as ser� de 10 dez dias contados da data de recebimento da respectiva ordem de servi�o.
O pagamento será à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária. o pagamento ser� � vista, mediante processo administrativo. a contratada apresentar� os documentos fiscais � gti e a contratante dispor� de 10 dez dias �teis para efetuar o pagamento, contados do recebimento definitivo do objeto, por meio de dep�sito em conta banc�ria de titularidade da contratada
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. oa pregoeiroa efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio menor pre�o por lote.
A habilitação será aferida por meio de documentos relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social e trabalhista. Para o lote 1, a habilitação jurídica é comprovada por registro comercial, ato constitutivo ou decreto de autorização. Para os lotes 2, 3, 4 e 5, a habilitação jurídica é comprovada por registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista é atestada por certidões de regularidade com o CNPJ, FGTS, Fazenda Federal, INSS, Fazenda Estadual e Municipal. a habilita��o da pregoante ser� aferida por interm�dio de documentos relativos � habilita��o jur�dica e � regularidade fiscal, social e trabalhista.
A pregoante ou contratada será responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, retardamento da execução, declaração falsa, fraude, conduta inidônea, atos ilícitos e atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual e declaração de inidoneidade. a pregoante ou contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa �: a inexecu��o parcial do contrato
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 20/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� as 23h59min do dia ****
A proposta será desclassificada se elaborada em desacordo com o edital, não apresentar declaração de responsabilidades, se opuser a dispositivo legal, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital