O objeto da licitação é a aquisição de licenças de software. A execução do objeto terá início em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O serviço será prestado de forma remota, com acesso à plataforma em nuvem. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta. O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global. Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos descritos no edital. O custo estimado total da contratação é de ****,00.
O edital prevê início da execução do objeto: até 10 dez dias úteis da emissão da ordem de serviço, com a liberação das licenças e credenciais de acesso à plataforma.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, na hipótese de dispensa de licitação.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnicooperacional.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 hum mil, trezentos e vinte e nove reais.