Licitações de Limpeza Terceirizacao

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada conforme as necessidades do município, em local e data indeterminados, com a contratada tendo o prazo máximo de 03 dias a partir do recebimento da ordem de serviço para o efetivo início da execução.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação em conformidade com o artigo 96 e seguintes da lei n. o ****, de 1 de abril de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 2% a 20% sobre o valor do item ou lote vencido, além de outras penalidades previstas na Lei n. o 14. 133/2021.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria dos locais onde serão prestados os serviços.

O edital especifica que não se exigirá que a licitante vencedora entregue para teste amostra do objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratação de serviços contínuos.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida somente do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio dos documentos após solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada até 10 dias úteis após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A realização de visita técnica é facultada mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 4 meses, prorrogável por até 60 meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações administrativas.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,70.

O edital exige registro da empresa no CRN, conforme resolução CFF 702/2021, item 8. 2 fl. 31.

A impugnação ao edital foi apresentada em 30 de março de 2026.