Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e de serviços gerais para atender as demandas do município de Presidente Tancredo Neves - BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses. As informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 073 **** data de abertura das propostas é 03/11/2025. A licitação será em lote único. O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A garantia de proposta poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades, por opção do licitante: i. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global. . .
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para habilita��o na licita��o, exigirse� dos interessados documenta��o relativa a: 5. 3. habilita��o jur�dica. . .
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,52. valor total r ****, 52
