O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, para quatro regiões do Rio Grande do Norte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. A sessão pública será no dia 15/03/2026 às 10h, no portal Comprasnet. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital detalha as obrigações da contratada, requisitos de habilitação, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, e sanções administrativas. Não há necessidade de vistoria prévia. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado como critério de desempate. Não será admitida a participação de cooperativas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Não haverá pagamento antecipado.
A garantia de execução da contratação será exigida a critério da autoridade competente, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração cometida.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
