Contratação de serviços continuados de limpeza urbana e rural por 12 meses. Objeto inclui coleta de resíduos, capinação, roçagem, manutenção de vias e disponibilização de mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 14 de agosto de 2026. O valor global orçado é de R$ ****,16. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão, via email ***@***. *. * propostas podem ser cadastradas de 30 de julho a 13 de agosto de 2026.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis, contados oficialmente a partir da emissão da respectiva ordem de serviço pela administração. a execução ocorrerá exclusivamente por pessoa jurídica, resguardandose a total independ�ncia da empresa na gest�o, no planejamento e na organiza��o interna da m�o de obra alocada para a presta��o das atividades.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da aceitação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da aceita��o da nota fiscal, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada de insufici�ncia tempor�ria de recursos financeiros.
O critério de julgamento é o menor preço do item. crit�rio de julgamento: menor valor do item.
A habilitação será verificada após o encerramento da fase de lances, exigindo-se documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder� aplicar aos licitantes e adjudicat�rios, garantida a pr�via defesa, as san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com o edital, ou se permanecer acima do preço máximo estimado ou apresentar preços inexequíveis. a proposta vencedora ser� desclassificada caso contenha v�cios insan�veis, n�o obede�a �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia ou apresente desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital e de seus anexos.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 16 novecentos e quarenta e tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos, conforme os valores unit�rios constantes na tabela abaixo, obtidos por meio de pesquisa de mercado.
