A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços integrados de apoio operacional em espaços públicos. O critério de julgamento é o menor preço global, e a modalidade é pregão eletrônico. A data de abertura da sessão é 18 de março de 2026, às 14:00h (horário de Brasília), no portal Licitanet. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,86. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
Na presente licitação será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação no valor de R$ ****,86 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nos moldes do art. 58 da lei 14. 133/2021, devendo ser apresentada em uma das modalidades previstas no o art. 96 § 1º da lei n. 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com possibilidade de substituição por registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,11 (trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos).
