O edital visa o registro de preços para aquisição de insumos e materiais para o viveiro municipal e secretaria de obras de Belmontesc. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas com prioridade para empresas locais e regionais. A entrega dos produtos deve ser feita nos locais indicados, em até 15 dias corridos após a solicitação. O pagamento será realizado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas sem cobrança de frete ou quantidade mínima, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, salvo em casos de força maior e devidamente justificada e aceita pela administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa na dotação orçamentária do ano de 2026.
O edital não especifica o tema, mas no termo de referência, no item 8. 4, é dito que a empresa deve garantir substituição imediata de itens que apresentarem defeitos, não conformidades ou má qualidade.
O edital informa que o tipo de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que esta licitação será exclusiva para meeppmei com prioridade de contratação regional.
O edital informa que o não cumprimento do prazo sujeitará a empresa às penalidades previstas em edital.
O edital informa que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 20 cento e um mil e quinhentos e treze reais e vinte centavos.
