Licitações de Consultoria Operacoes

O período para envio é de 01/10/2026 a 30/10/2026, conforme o texto: período para envio: 1 /10/2026 a 30/10/2026.

O prazo de execução do objeto é de 12 a 18 meses, conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratado através da presente licitação é de 12 doze à 18 dezoito meses.

Os critérios de medição e formas de pagamento constam no anexo XII (minuta do contrato) e no termo de referência, conforme o edital: os critérios de medição e formas e prazos para pagamento do objeto contratado através da presente licitação constam do anexo xii minuta do contrato.

O licitante adjudicatário deverá optar por uma das modalidades de garantia em até 5 dias após a homologação, conforme o edital: em até 05 cinco dias após a homologação do certame, o licitante adjudicatário deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia. A garantia será de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global, conforme o edital: a presente licitação adotará o critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e indicar coordenador com graduação superior, conforme o edital: apresentação de pelo menos 01 um atestado declaração de capacidade técnica, expedido por contratantes anteriores.

As penalidades decorrentes da execução contratual constam do anexo XII (minuta do contrato) e no termo de referência, conforme o edital: as penalidades decorrentes da execução contratual constam do anexo xii minuta do contrato, bem como no termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores globais forem inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado global da licitação será de r ****, 00 duzentos e quatorze mil e quinhentos reais.

O prazo de entrega não está especificado no edital, apenas o prazo de implantação da solução, que deve ser concluída em até 180 dias. Conforme o edital: etapa inicial de implantação da solução, a ser concluída no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O edital menciona garantia apenas em relação a multas por atraso na apresentação da garantia, mas não especifica a exigência de garantia contratual. O edital cita: moratória de 0,07 sete centésimos por cento do valor da ata por dia de atraso na apresentação da garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: pregão eletrônico do tipo menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital detalha: para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. O edital prevê: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato.

O edital não especifica um prazo para impugnação do edital, mas define prazos para recursos contra decisões. Conforme o edital: o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Os riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou não demonstrar exequibilidade. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses, contado da assinatura do contrato. As entregas possuem prazos específicos, como o plano de trabalho em até 10 dias e o assessoramento técnico em até 45 dias da contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em vista a característica do objeto e o seu baixo valor estimado. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produziu os resultados acordados, deixou de executar ou não executou com a qualidade mínima exigida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, apenas declarar que tem conhecimento do local do evento.

Não haverá exigência de amostras, tendo em vista a natureza do objeto.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e vinte e seis mil reais).