Licitação para contratação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia, incluindo aerolevantamento, mapeamento lidar, atualização cadastral e de planta genérica de valores, além de plataforma de geoprocessamento SaaS. O valor estimado é de R$ ****,41. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026 às 08:30. O critério de julgamento é menor preço global, com disputa aberta e fechada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no PNCP e no site da prefeitura.
A garantia de propostas é exigida, conforme item 4. 7 ao 4. 13 do termo de referência. A garantia da contratação é exigida, conforme item 4. 14 ao 4. 46 do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, com exigência de documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante. A declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social é obrigatória.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da gravidade da infração.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, conforme item 4. 47 do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta resultará em desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.
