Licitação na modalidade Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) para resolver o desafio de melhorar a jornada de usuários do programa de acessibilidade especial (PRAEM). O processo envolve pré-seleção, aceleração (não remunerada), habilitação e negociação. O cronograma prevê publicação do edital em 07/04/2026, com diversas fases até a assinatura do contrato em setembro de 2026. A proposta visa soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico. O valor máximo por contrato é de R$ ****,00. A seleção será feita por comissão especial de contratação com base em critérios técnicos e de pontuação. Recursos administrativos são aceitos em momentos específicos do processo.
O pagamento será realizado em três parcelas, vinculadas ao cumprimento de marcos técnicos estabelecidos no plano de trabalho. o desembolso dos recursos de que trata esta cláusula será realizado em três parcelas, vinculadas ao cumprimento dos marcos técnicos estabelecidos no plano de trabalho.
A comissão especial de contratação avaliará as propostas com base em diversos critérios e pontuações, incluindo potencial da solução, grau de desenvolvimento, viabilidade do modelo de negócio, viabilidade econômica, economia para a administração pública, capacidade de integração, usabilidade, capacidade técnica da equipe, segurança da informação e metodologia de teste. a comissão especial de contratação avaliará, motivadamente, as propostas de solução inovadora apresentadas pelos licitantes considerando os seguintes critérios e pontuações.
A etapa de habilitação ocorrerá no âmbito da fase de aceleração, de caráter pré-contratual, e verificará a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica das proponentes. a etapa de habilitação de habilitação será realizada no âmbito da etapa de aceleração para o cpsi, de caráter pré-contratual.
O licitante que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo multas. o licitante que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas.
A ausência injustificada nas atividades obrigatórias da fase de aceleração ou a falta de entrega de artefatos nos prazos estipulados pode acarretar desclassificação. a ausência injustificada nas atividades obrigatórias ou a falta de entrega dos artefatos nos prazos estipulados poderá acarretar a desclassificação da licitante.
O valor máximo por contrato CPSI é de R$ ****,00. item desafio até quantas valor propostas serão máximo selecionadas por por itemdesafio contrato cpsi 1 como podemos 01 uma r melhorar a jornada das ****,00 pessoas atendidas pelo duzentos mil programa de reais. acessibilidade especial praem.
